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Processo nº 1001669-52.2024.8.26.0577

ID: 311545703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001669-52.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE SERPA QUILICI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE OLIVEIRA COSTA

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Processo 1001669-52.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cristiane Serpa Quilici - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 485, IV, do NCPC…

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Processo nº 1001669-52.2024.8.26.0577

ID: 311572156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001669-52.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE SERPA QUILICI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE OLIVEIRA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001669-52.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cristiane Serpa Quilici - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 485, IV, do NCPC…

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Processo nº 0006510-73.2025.8.26.0577

ID: 293328236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006510-73.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCO EDUARDO DA ASSENçãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE MARIA SERAPIAO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006510-73.2025.8.26.0577 (processo principal 1023106-52.2024.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Marco Eduardo da Assenção - Ciência dos au…

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Processo nº 1019517-52.2024.8.26.0577

ID: 316334491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1019517-52.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE VITóRIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALDIR APARECIDO NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019517-52.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marlene Vitório da Silva - Vistos. 1 - Petição retro: Defiro o pedido pelo prazo de …

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Processo nº 0010329-52.2024.8.26.0577

ID: 278450463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010329-52.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DANILO ANTONIO TRANCHO BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB 437583/SP) Processo 0010329-52.2024.8.26.0577 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Danilo Antonio Trancho Borges - Vistos. 1 - Petição …

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Fátima Aparecida Damásio De Oliveira x Banco Bmg S/A

ID: 279799617

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038626-52.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FáTIMA APARECIDA DAMáSIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ADV: Ruarcke Antonio Diniz de Oliveira (OAB 405599/SP), Pedro Miranda de Oliveira (OAB 15762/SC) Processo 1038626-52.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fátima Aparecida Damásio de Oli…

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M. F. A. S. x D. M. S.

ID: 325158254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1013988-52.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

M. F. A. S.

Polo Passivo:

D. M. S.

Intimação

Advogados:

SANDRA REGINA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGERIO CESAR DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMERSON DE PAULA CASTANHEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013988-52.2024.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F.A.S. - D.M.S. - Manifeste-se a parte requerida em contrarrazões (artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo …

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Ione De Oliveira x Banco Bmg S/A

ID: 293169645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022330-52.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IONE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOÃO VICTOR SOARES GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1022330-52.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ione de Oliveira - Banco BMG S/A - Manifeste(m)-se a(s) partes sobre o laudo pericial apresentado, no prazo legal. - ADV:…

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L. I. De M. x M. V. De M. C.

ID: 293324633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara do Juizado Especial Criminal Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1027859-52.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. I. DE M.

Polo Passivo:

M. V. DE M. C.

Intimação

Advogados:

MARILIA FRANCIONE ALENCAR SANTOS

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LUCIANA REI RODRIGUES NOLASCO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LEONARDO REI RODRIGUES NOLASCO

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CRISTIANE APARECIDA MARTINS DE LIMA FERRARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1027859-52.2024.8.26.0577 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - L.I.M. - M.V.M.C. - Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. - ADV: CRISTIANE APARECIDA MART…

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Processo nº 1029217-52.2024.8.26.0577

ID: 314962886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1029217-52.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

IVETE APARECIDA SILVA SIQUEIRA VALTER LUIZ DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ORILDO MOREIRA DA SILVA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029217-52.2024.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valter Luiz de Siqueira - - Ivete Aparecida Silva Siqueira - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, acerca da …

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