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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036103-57.2022.8.26.0506" – Página 10 de 17

Processo 1055794-57.2022.8.26.0506 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Necta Gás Natural S/A - Ceal – Conquista Empreendimentos Agropecuários Ltda. - Intimar a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos a fls. 1067-1… Ver mais
Processo 1055794-57.2022.8.26.0506 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Necta Gás Natural S/A - Ceal – Conquista Empreendimentos Agropecuários Ltda. - Intimar a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos a fls. 1067-1… Ver mais

Processo nº 1050556-57.2022.8.26.0506

ID: 323638446
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1050556-57.2022.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Rafaela Oliveira dos Santos Veloso - NOTA DE CARTÓRIO: Formal de partilha/Carta de sentença/Carta de adjudicação disponível para impressão pelo portal e-SAJ. O(A) formal de partilha/carta de sentença/carta de adjudicação foi … Ver mais

Processo nº 0024882-26.2024.8.26.0506

ID: 325890376
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0024882-26.2024.8.26.0506 (processo principal 1053272-57.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Marcia Helena Martins - Vistos. Fl. 88: JULGO EXTINTO o feito pela satisfação da obrigação, fazendo-o a teor do art. 924, II do CPC. Fl. 89: expeça-se MLE, c… Ver mais
Intimação
Processo 0014887-57.2022.8.26.0506 (processo principal 1011734-09.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Eduardo Lins Zorzi - Inpar Projeto 44 Spe Ltda - Vistos. Uma vez que o executado não indicou bens penhoráveis, aplico-lhe multa de 20% do valor atualizado do débito, nos ter… Ver mais
Processo 0025177-63.2024.8.26.0506 (processo principal 1008749-57.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Solange Bergamasco Bressler - Centrape Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento, no pra… Ver mais
Processo 0019936-45.2023.8.26.0506 (processo principal 1024560-57.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Cleison Helinton Miguel - - Clayton Ismail Miguel - - Enio Galan Deo - José Luis Juvenal dos Santos - Certifico e dou fé que, apesar de intimada, decorreu o… Ver mais
Processo 1033290-57.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Palácio Imperial - Jonathas Jesus de Oliveira da Silva - Vistos. Defiro a substituição do polo passivo nos termos postulados a fls. 277/278, providenciando a Serventia a citação … Ver mais

Processo nº 1016800-57.2022.8.26.0506

ID: 294609231
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016800-57.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Aleandro Alves Pereira - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ALEANDRO ALVES PEREIRA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. e, de conseguinte, extingo o feito, com … Ver mais
Processo 0020610-57.2022.8.26.0506 (processo principal 1044472-74.2021.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - L.F.S.B. - Vistos. Fls. 154/156: defiro a diligência … Ver mais
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