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Processo nº 1065621-58.2023.8.26.0506

ID: 277119475

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1065621-58.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARLI APARECIDA LAZARI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SONIA APARECIDA LOPES RAMALHO

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ADV: Sonia Aparecida Lopes Ramalho (OAB 346571/SP) Processo 1065621-58.2023.8.26.0506 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Marli Aparecida Lazari - Vistos. 1. Defiro a real…

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Luiz Fernando Cardoso Ramos x Banco Bmg S.A.

ID: 320253094

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0023042-78.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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Processo 0023042-78.2024.8.26.0506 (processo principal 1002474-58.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Luiz Fernando Cardoso Ramos - Banco BMG S.A. - Vistos. Considerando…

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J. P. x M. A. F.

ID: 321118141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500375-58.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

M. A. F.

Intimação

Advogados:

WAGNER SEVERINO SIMÕES

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LUCAS DE LIMA ROBERTO

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GABRIEL LUIZ FERRARI GRASSI

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BRUNO FÁBIO CRACO

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Processo 1500375-58.2023.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.P. - M.A.F. - M.E.M.T. - Nos termos do artigo 600, §1º, do Código de Processo Penal, abre-se o …

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Processo nº 1004317-58.2023.8.26.0506

ID: 325931901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004317-58.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

J REIS & THEODORO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINA BATISTA GALO SILVA

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JOSÉ JERÔNIMO DOS REIS SILVA

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Processo 1004317-58.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - J Reis & Theodoro Sociedade de Advogados - Fica a parte exequente intimada para, no prazo de 10 dias, regularizar a ju…

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Associação Dos Amigos Do Condomínio Flamboyant x Spel Engenharia Ltda

ID: 326451831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011107-58.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS AMIGOS DO CONDOMíNIO FLAMBOYANT

Polo Passivo:

SPEL ENGENHARIA LTDA

Intimação

Advogados:

ROBERTO DE ALMEIDA GUIMARÃES

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NIDIAMARA GANDOLFI

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ALICIA SENA DA COSTA

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Processo 1011107-58.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Associação dos Amigos do Condomínio Flamboyant - Spel Engenharia Ltda - Fica(m) a(s) p…

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Munira De Araújo Barbour x Creditas Soluções Financeiras Ltda

ID: 297928253

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036133-84.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MUNIRA DE ARAúJO BARBOUR

Polo Passivo:

CREDITAS SOLUçõES FINANCEIRAS LTDA

Intimação

Advogados:

IGOR GALVÃO VENANCIO MARTINS

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CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

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Processo 1036133-84.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Munira de Araújo Barbour - Creditas Soluções Financeiras Ltda - Caso haja mídia a ser remetida à Egrégia Superior…

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Processo nº 1036133-64.2020.8.26.0053

ID: 301283090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1036133-64.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CIDIA VASCONCELLOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALAN HUMBERTO JORGE

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Processo 1036133-64.2020.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Cidia Vasconcellos - Vistos. A parte exequente alega que, embora a Executada tenha afirmado, às fls. 45, …

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Processo nº 0009347-24.2025.8.26.0053

ID: 322858625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009347-24.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ABSALãO CORDEIRO COUTINHO JULIO CORREIA DE MELO LUCIANA APARECIDA SALGADO RODRIGUES RENATO GOMES CRISTOVAM SONIA DIAS DE SOUZA BARG VANIA NATSUMI MIYASIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS CLAUDIO DA COSTA SEVERINO

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ANA PAULA CERRATO TAVARES

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Processo 0009347-24.2025.8.26.0053 (processo principal 1036133-25.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Absalão Cordeiro Coutinho - - Juli…

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Processo nº 0008952-65.2024.8.26.0506

ID: 319274783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008952-65.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINE SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE

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Processo 0008952-65.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1018770-58.2023.8.26.0506) (processo principal 1018770-58.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Gratificação de Incentivo - Caroline Soa… Processo 0008952-65.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1018770-58.2023.8.26.0506) (processo principal 1018770-58.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Gratificação de Incentivo - Caroline Soares - Vistos. Fixado o valor exequendo pela concordância por parte da executada às fls. 42, homologo os cálculos de fls. 34/37 e defiro a requisição à Fazenda do Estado de São Paulo, do pagamento do crédito da parte autora no valor de R$5.020,31 (atualizado até SET/2024) no prazo de 2 meses, nos termos da Lei Estadual nº 17.205/19 e CPC/2015. Observo, pois, que eventuais débitos com o IAMSPE, SPPREV, CBPM e IR, serão apontados e descontados quando do efetivo pagamento. Providencie o credor a instauração do incidente requisitório eletrônico pertinente (RPV ou Precatório), observando-se as adequações obrigatórias do módulo "Ofícios Requisitórios" do sistema SAJ, com novos campos de preenchimento obrigatório a partir de 18/11/2019, conforme Comunicado Conjunto nº 2240/2019, cujas instruções podem ser obtidas com maior detalhamento no material de apoio disponível no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, clicando em Precatório Nova Portaria. Por ocasião da requisição, deve o credor atentar-se que o valor a ser requisitado deverá ser o constante nesta decisão, sem nova atualização e mantida a mesma data-base. Observe-se que o sistema só gerará ofício requisitório depois de validados os dados considerados indispensáveis para a expedição do mesmo, portanto havendo irregularidade que a impeça, o incidente será cancelado pelo juízo para regular instauração pelo credor. Cumprida a determinação acima, prossiga-se no incidente de requisitório instaurado, onde o depósito do valor deverá ser efetuado. Apresentado o incidente, no prazo de 30 dias, ou decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se estes autos oportunamente. Providencie a Serventia o necessário. Int. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)

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Processo nº 1037297-58.2023.8.26.0506

ID: 300816311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1037297-58.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ITPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO-PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA

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FLÁVIO NEVES COSTA

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Processo 1037297-58.2023.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itpeva XI Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - Vistos…

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