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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036141-06.2021.8.26.0506" – Página 10 de 10

Processo nº 1047102-06.2021.8.26.0506

ID: 325624990
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1047102-06.2021.8.26.0506 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Ribeirão Preto - Vistos. A Lei Complementar Municipal nº 2.687, de 18 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial do Município no dia 19/12/14, alterou as LCM 7.949/97, 9.803/03 e 2… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036141-04.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Marilu Gimenes Balera Esser - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADM… Ver mais
Processo 1014316-06.2021.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Dirce Francisco e outro - Para realizar as pesquisas solicitadas, nos termos do Provimento CSM … Ver mais

Processo nº 1044386-06.2021.8.26.0506

ID: 324354010
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1044386-06.2021.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Condomínio Spazio Riazor - Vistos. 1. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. 2. Tendo em vista a natureza do feito, DEFIRO o bloqueio de importância em conta… Ver mais

G. C. M. M. x P. De C. R.

ID: 327118217
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0024819-06.2021.8.26.0506 (processo principal 1025382-51.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - G.C.M.M. - P.C.R. - Fls.117: indefiro o sobrestamento por contrariar os princípios informadores do sistema dos juizados especiais cíveis. A Lei Especial tem previsão expr… Ver mais
Processo 1036141-04.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Desvio de Função - Marilu Gimenes Balera Esser - Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido (artigo 487, I, CPC) para reconhecer o DESVIO DE FUNÇÃO, no caso concreto, pois a parte autora embora… Ver mais
Intimação
Processo 0015410-06.2021.8.26.0506 (processo principal 1044535-41.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Lana Lúcia Gomes Alves de Souza - - Eli Alves de Souza - Vistos. Considerando que a tentativa de intimação de Baltazar Alves Ferreira foi encaminhada ao me… Ver mais
Processo 0013761-06.2021.8.26.0506 (processo principal 1014289-33.2015.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Adão Teixeira da Silva - Vilma Maria Cordeiro da Silva - - Kelly Cristina da Silva Viana - Vistos. 1 - Fls. 469: o desbloqueio junto ao Banco Bradesco S/A em conta de… Ver mais
Intimação
Processo 0007844-06.2021.8.26.0506 (apensado ao processo 1019481-73.2017.8.26.0506) (processo principal 1019481-73.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Gederson Baratella - Fls. 66/69: trata-se de impugnação ao Cumprimento de Sentença apresentado pelo Município de Ribeirão P… Ver mais
Processo 0013761-06.2021.8.26.0506 (processo principal 1014289-33.2015.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Adão Teixeira da Silva - Vilma Maria Cordeiro da Silva - - Kelly Cristina da Silva Viana - Vistos. 1) Fls. 367/368: Trata-se de impugnação oposta pela coexecutada Kel… Ver mais
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