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Sindicato Dos Professores Do Ensino Oficial Do Estado De São Paulo - Apeoesp x Spartan Build Contrutora Ltda Epp

ID: 293577550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005944-32.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS PROFESSORES DO ENSINO OFICIAL DO ESTADO DE SãO PAULO - APEOESP

Polo Passivo:

SPARTAN BUILD CONTRUTORA LTDA EPP

Intimação

Advogados:

PRISCILIANA MULATO DA SILVA (OAB/SP 361.263) LUIZ ALBERTO LEITE GOMES (OAB/SP 359.121) CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB/SP 134.301)

Processo 0005944-32.2022.8.26.0577 (processo principal 1021104-85.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo - Apeoesp - Spartan Build Contrutora Ltda Epp - 1) Ciência ao CREDOR quanto à efetivação de bloqueio… Ver mais

Processo nº 1505370-32.2022.8.26.0577

ID: 320558233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara do Juizado Especial Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1505370-32.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KELLY CRISTINA FERREIRA LIMA GOULART

Intimação

Advogados:

HELLODY CRISTINE DE CARVALHO COSTA (OAB/SP 426.664) EDUARDO LIMA VIEIRA (OAB/SP 403.130) CONRADO LAMAS OLIVEIRA (OAB/SP 456.943)

Processo 1505370-32.2022.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - KELLY CRISTINA FERREIRA LIMA GOULART - DANIELLE CRISTINA SILVA SANTOS - Diante disso, intime-se a sentenciada, expedindo-se mandado URGENTE, para efetuar o pagamento da quantia de R$ 1412,00 (mil quatrocentos e … Ver mais

Processo nº 0017886-90.2024.8.26.0577

ID: 335081748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017886-90.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

P. C. C. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA CRISTINA CASTRO DA SILVA (OAB/SP 382.858)

Processo 0017886-90.2024.8.26.0577 (processo principal 1031137-32.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Dissolução - P.C.C.S. - Vistos. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o acordo de págs. 76/78. Nos termos do artigo 921, inciso I, do Código de Processo Civil, suspendo… Ver mais

Processo nº 1019709-48.2025.8.26.0577

ID: 334988797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1019709-48.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ATLAS IMAGENS & EVENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO MIGOTO CASTRO (OAB/SP 390.602) ANA FLÁVIA PIVOTO BALDONI PUEBLA TRIGO (OAB/SP 505.368)

Processo 1019709-48.2025.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Atlas Imagens & Eventos Ltda - Vistos. Impõe-se o reconhecimento da absoluta incompetência deste Juízo para processamento e julgamento do presente cumprimento de sentença, o qual deve ser dist… Ver mais

Processo nº 1036181-03.2025.8.26.0100

ID: 304264467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 38ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1036181-03.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GILMA FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARILDA SANTIM BOER (OAB/SP 80.915)

Processo 1036181-03.2025.8.26.0100 - Monitória - Práticas Abusivas - Gilma Ferreira de Oliveira Silva - Vistos. Fls. 51/54: Conforme dicção expressa do art. 1022, do Código de Processo Civil, "cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar… Ver mais

Processo nº 1034306-56.2024.8.26.0577

ID: 304301142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1034306-56.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA SANTOS PIOVESAN MARIA JANUáRIA VILELA SANTOS PIOVESAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDEMARA LANDIM DO NASCIMENTO (OAB/SP 278.475)

Processo 1034306-56.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1006984-32.2022.8.26.0577) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Januária Vilela Santos Piovesan - - Juliana Santos Piovesan - Vistos. 1 - Pág. 171: Quanto à fixação dos honorários advocatícios, havendo anuência da… Ver mais

C. C. E I. L. x P. T. E S. L.

ID: 294364430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018988-84.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

C. C. E I. L.

Polo Passivo:

P. T. E S. L.

Intimação

Advogados:

THIAGO ALEXANDRE VAL CABRAL (OAB/SP 361.360) MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB/SP 175.513)

Processo 0018988-84.2023.8.26.0577 (processo principal 1014259-32.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Carrefour Comércio e Indústria Ltda - P.T.S. - Conforme Anexo V do Provimento CSM nº 2.684/2023 (DJE de 31/01/2023, pág. 1), para a pesquisa SNIPER é necessár… Ver mais

Processo nº 0010988-32.2022.8.26.0577

ID: 315664562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0010988-32.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AUGUSTO GARCIA DE SIQUEIRA GUILHERME MARINHO MACIEL JOSE MISSIAS MACIEL MÁRIO CÉSAR FISCHER

Intimação

Advogados:

VIVIANE CRISTINA ROSA (OAB/SP 190.351) UBIRAJARA BERNA DE CHIARA FILHO (OAB/SP 63.065) THIAGO LUCIO DANTAS DE FREITAS (OAB/SP 390.059) KARIN TOSCANO MIELENHAUSEN (OAB/SP 239.888) GUTEMBERG DE SIQUEIRA ROCHA (OAB/SP 248.741) FABIANA ZOLINE MARTINS (OAB/SP 475.266) CAIO CESAR KRIZAJ PAZZINI TUFANO (OAB/SP 371.177) BRUNA FIORELLI ALEXANDRINO (OAB/SP 400.173) AMANDA MARCATTI SIQUEIRA (OAB/SP 351.781) ADRIANA CLAUDIA CANO (OAB/SP 141.874)

Processo 0010988-32.2022.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - GUILHERME MARINHO MACIEL - - MÁRIO CÉSAR FISCHER - - JOSE MISSIAS MACIEL - - AUGUSTO GARCIA DE SIQUEIRA e outro - Vistos. Fls. 9410/9417: Diante da recusa ministerial em oferecer o acordo de não persecução pe… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Anderson Fossa e outros

ID: 333290746

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0010988-32.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ANDERSON FOSSA AUGUSTO GARCIA DE SIQUEIRA GUILHERME MARINHO MACIEL MARIO CESAR FISCHER

Despacho

Advogados:

SABRINA DE CHIARA GONZAGA (OAB/SP 232.017) UBIRAJARA BERNA DE CHIARA FILHO (OAB/SP 63.065) VIVIANE CRISTINA ROSA (OAB/SP 190.351) THIAGO LUCIO DANTAS DE FREITAS (OAB/SP 390.059) KARIN TOSCANO MIELENHAUSEN (OAB/SP 239.888) VIVIANE CRISTINA ROSA (OAB/SP 190.351)

DESPACHO Nº 0010988-32.2022.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São José dos Campos - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorri… Ver mais

Daniele Dalzoto x A1 Holding Ltda e outros

ID: 306541691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007178-32.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DANIELE DALZOTO

Polo Passivo:

A1 HOLDING LTDA ANDRé ARAúJO DE OLIVEIRA MICHEL VITOR DA SILVA SOUZA M V DA S SOUZA EIRELI NELSON COUTINHO DA SILVA FILHO ROSEMEIRE DE ARAúJO MENDES

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () RAFAEL BISPO DA ROCHA FILHO (OAB/GO 45.441) MARCELO CARDOSO DA VITÓRIA (OAB/ES 34.244) MARCELO BRUNER (OAB/RJ 131.992) KARINA ALVES SILVA FRANÇA (OAB/SP 368.643) FELIPE DE OLIVEIRA SENNA PEREIRA (OAB/BA 45.058) ALEXANDRE TEIXEIRA BERNARDES (OAB/ES 26.060)

Processo 1007178-32.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Daniele Dalzoto - Rosemeire de Araújo Mendes - - Nelson Coutinho da Silva Filho - - M V da S Souza EIRELI - - Michel Vitor da Silva Souza - - A1 Holding LTDA - - André Araújo de Oliveira e outro - … Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Sindicato Dos Professores Do Ensino Oficial Do Estado De São Paulo - Apeoesp x Spartan Build Contrutora Ltda Epp

Processo nº 1505370-32.2022.8.26.0577

Processo nº 0017886-90.2024.8.26.0577

Processo nº 1019709-48.2025.8.26.0577

Processo nº 1036181-03.2025.8.26.0100

Processo nº 1034306-56.2024.8.26.0577

C. C. E I. L. x P. T. E S. L.

Processo nº 0010988-32.2022.8.26.0577

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Anderson Fossa e outros

Daniele Dalzoto x A1 Holding Ltda e outros