Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036181-54.2022.8.26.0602" – Página 10 de 10

P. H. Da P. A. x L. V. De B.

ID: 304369702
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1041613-54.2022.8.26.0602 - Guarda de Família - Guarda - P.H.P.A. - L.V.B. - Vistos. Indefiro o pedido formulado a fls. 190, item "c", por falta de amparo legal. Defiro a produção de prova oral, consistente no depoimento pessoal da requerida, bem como das testemunhas já arroladas e das q… Ver mais

Processo nº 0009630-54.2022.8.26.0602

ID: 312933642
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0009630-54.2022.8.26.0602 (apensado ao processo 0007792-08.2024.8.26.0602) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - FERNANDO CAVALHEIRO MARTINS - Vistos. Trata-se de pedido de extinção da punibilidade por força do Indulto previsto no Decreto Presidencial n.º 12.338/2024, formulad… Ver mais
DESPACHO Nº 2204469-03.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Melida Comercio e Industria Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - V… Ver mais

Processo nº 1036181-61.2024.8.26.0577

ID: 278328700
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Matheus Couto Santos (OAB 406395/SP) Processo 1036181-61.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Willian Januário Ferreira - Vistos. Trata-se de ação proposta pela parte autora em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, na qual pleiteou restabelecimento/concessão de bene… Ver mais

Processo nº 1036181-61.2024.8.26.0577

ID: 278148679
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Matheus Couto Santos (OAB 406395/SP) Processo 1036181-61.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Willian Januário Ferreira - Vistos. Trata-se de ação proposta pela parte autora em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, na qual pleiteou restabelecimento/concessão de bene… Ver mais
ADV: Patrícia Fernanda Rodrigues Del Mastro (OAB 185950/SP), Vicente Calvo Ramires Junior (OAB 249400/SP), Henrique de Melo Ruy (OAB 377294/SP) Processo 1046463-54.2022.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Única SP Negócios Imobiliários Ltda. - Exectdo: Marcello Eduardo Tadeu Ksei… Ver mais

Processo nº 1502848-54.2022.8.26.0602

ID: 293205208
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502848-54.2022.8.26.0602 (apensado ao processo 3009791-28.2013.8.26.0602) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Melida Comercio e Industria Ltda - Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo em face de Melida Comércio e In… Ver mais

Processo nº 1504908-39.2018.8.26.0602

ID: 293205296
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502848-54.2022.8.26.0602 (apensado ao processo 3009791-28.2013.8.26.0602) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Melida Comercio e Industria Ltda - Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo em face de Melida Comércio e In… Ver mais