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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036325-09.2022.8.26.0576" – Página 10 de 12

Processo nº 1046025-09.2022.8.26.0576

ID: 295410417
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1046025-09.2022.8.26.0576 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Antonio Nilton da Silva - Vistos. A gratuidade de justiça tem como fundamento permitir o acesso da pessoa hipossuficiente à jurisdição. É dizer que, sem tal benesse, o serviço estatal relevante ficar… Ver mais

Processo nº 1046025-09.2022.8.26.0576

ID: 295408409
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1046025-09.2022.8.26.0576 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Antonio Nilton da Silva - Vistos. A gratuidade de justiça tem como fundamento permitir o acesso da pessoa hipossuficiente à jurisdição. É dizer que, sem tal benesse, o serviço estatal relevante ficar… Ver mais
Processo 0015655-93.2024.8.26.0576 (processo principal 1033609-09.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Quitação - Breno Pinhé Leal de Queiroz - Cooperativa de Ensino de São José do Rio Preto - Posto isso, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela executada COOPERATIV… Ver mais

Processo nº 1015664-09.2022.8.26.0576

ID: 293476509
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015664-09.2022.8.26.0576/01 - Precatório - Correção Monetária - Maria Aparecida Milaré Olívio - Vistos. Ciência às partes da disponibilização do pagamento diretamente pela Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos, sem intervenção deste Juízo, eis que a transferência do crédito e e… Ver mais

Processo nº 0001917-09.2022.8.26.0576

ID: 276594003
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luiz Roberto Barbosa (OAB 171012/SP) Processo 0001917-09.2022.8.26.0576 - Precatório - Reqte: José Antonio de Souza - Vistos. Ciência da disponibilização do pagamento diretamente pela Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos, sem intervenção deste Juízo, eis que a transferência do créd… Ver mais

Processo nº 0001917-09.2022.8.26.0576

ID: 302571164
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001917-09.2022.8.26.0576/01 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Francisco Carlos Pereira da Mota - Vistos. Considerando que segundo o ofício da DEPRE houve pagamento do precatório, manifestem-se as partes sobre a regularidade e o levantamento, no prazo comum d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036325-26.2022.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Ivete Pereira da Silva - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acór… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1047092-09.2022.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: Rei das Lojas Comércio de Eletroeletrônicos - Eire… Ver mais
Processo 0019280-09.2022.8.26.0576 (apensado ao processo 1003660-08.2020.8.26.0576) (processo principal 1003660-08.2020.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Transação - Mateus Henrique Mauler Ferreira - DAVID WILLIS FERREIRA VITO - Caixa Econômica Federal - CEF… Ver mais

Processo nº 1031863-09.2022.8.26.0576

ID: 294916534
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031863-09.2022.8.26.0576/01 - Precatório - Fazenda Pública - Sandra Pupo Flausino - Vistos. Ciência da disponibilização do pagamento diretamente pela Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos, sem intervenção deste Juízo, conforme demonstrativo de pagamento juntado as fls. 50, eis … Ver mais
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