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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036558-29.2021.8.26.0224" – Página 10 de 12

Processo 1036558-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Juros/Correção Monetária - Carlos Alexandre Silva - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, e, por consequência, extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. S… Ver mais
Processo 1036558-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Juros/Correção Monetária - Carlos Alexandre Silva - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, e, por consequência, extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. S… Ver mais
Processo 0003508-29.2021.8.26.0224 (processo principal 0027423-40.2003.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenizaçao por Dano Moral - Apis Vida Industria e Comercio de Produtos Farmaceuticos Ltda - Egnaldo Figueiredo - - Paulo Jose Gonçalves - - José Maximiano de Avila Correa - Vistos. Pet… Ver mais
Processo 1566469-29.2021.8.26.0224 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Guarulhos - Joao Anderson de Moura - É o breve relatório, fundamento e passo a decidir. Nos termos do art. 85, §3º do Código de Processo Civil, a sentença condenará o vencido a pagar honorários ao advogado do vence… Ver mais

Processo nº 1036558-50.2015.8.26.0576

ID: 323586612
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036558-50.2015.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - F.R.P.S.C. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". O Art. 98, do Código de Processo Civil,… Ver mais
Processo 0001843-36.2025.8.26.0224 (processo principal 1012405-29.2021.8.26.0224) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Transporte de Coisas - Skyways Air Services Pvt Ltd - Rep. Por Royal Agenciamento de Cargas Ltda - The Good Vibes Boutique Ltda. e outro - ANTE O EXPOSTO, e … Ver mais
Intimação
Processo 0012701-29.2025.8.26.0224 (processo principal 1017352-29.2021.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - B.H.T.A. - Vistos. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença definitivo formulado entre as partes supra. Pretende o exequente a execução de o… Ver mais

Processo nº 1014345-29.2021.8.26.0224

ID: 279683637
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eliane Aburesi (OAB 92813/SP) Processo 1014345-29.2021.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Indefiro o pedido de pesquisa patrimonial junto ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER). O requerimento somente s… Ver mais

Processo nº 1046646-29.2021.8.26.0224

ID: 278831552
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: André Linhares Pereira (OAB 163200/SP) Processo 1046646-29.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sabrina Saori Yamaguti - Portanto, antes de analisar as alegações finais, deve a AUTORA complementar a instrução dos autos na parte que lhe cabe (art. 373, I, do CPC). Neste diapasão, … Ver mais

R. F. S. x K. C. D. R.

ID: 293540208
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1037625-29.2021.8.26.0224 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.F.S. - K.C.D.R. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os demais pedidos formulados na inicial, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civ… Ver mais
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