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Sodexo Pass Do Brasil Serviços E Comércio S.A. x For Medical Vendas E Assistência Técnica Ltda.

ID: 330107859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013768-05.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SODEXO PASS DO BRASIL SERVIçOS E COMéRCIO S.A.

Polo Passivo:

FOR MEDICAL VENDAS E ASSISTêNCIA TéCNICA LTDA.

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE MEDEIROS BARBOSA LEITE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GABRIELLA DE SOUZA DANTAS DA COSTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DANIEL MARCELINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013768-05.2024.8.26.0114 (processo principal 1036595-03.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.a. - For Medical Vendas e Assist…

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Processo nº 0009610-58.2025.8.26.0602

ID: 298497361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009610-58.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FLORIZA ROSA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009610-58.2025.8.26.0602 (processo principal 1043288-86.2021.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Floriza Rosa de Jesus - Vistos. Tra…

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Processo nº 0013888-10.2022.8.26.0602

ID: 298446331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013888-10.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013888-10.2022.8.26.0602 (processo principal 1017874-86.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Frederico Alvim Bites Castro - - Banco Bradesco Financiamentos S/…

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Processo nº 0018677-86.2021.8.26.0602

ID: 294983587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0018677-86.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SIRLENE COQUES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA BORETTI MORESSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018677-86.2021.8.26.0602 (processo principal 1023525-36.2020.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Sirlene Coques Ferreira - Vistos. D…

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Processo nº 1027380-86.2021.8.26.0602

ID: 278020483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027380-86.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

UNIMED SOROCABA COOPERATIVA TRABALHOS MéDICOS - HOSPITAL DR. MIGUEL SOEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REMO HIGASHI BATTAGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Remo Higashi Battaglia (OAB 157500/SP) Processo 1027380-86.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Unimed Sorocaba Cooperativa Trabalhos Médicos - Hospital Dr. Miguel Soeiro - 1. Ciên…

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Processo nº 1027380-86.2021.8.26.0602

ID: 277513799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027380-86.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

UNIMED SOROCABA COOPERATIVA TRABALHOS MéDICOS - HOSPITAL DR. MIGUEL SOEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REMO HIGASHI BATTAGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Remo Higashi Battaglia (OAB 157500/SP) Processo 1027380-86.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Unimed Sorocaba Cooperativa Trabalhos Médicos - Hospital Dr. Miguel Soeiro - 1. Ciên…

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Processo nº 1027380-86.2021.8.26.0602

ID: 277005689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027380-86.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

UNIMED SOROCABA COOPERATIVA TRABALHOS MéDICOS - HOSPITAL DR. MIGUEL SOEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REMO HIGASHI BATTAGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Remo Higashi Battaglia (OAB 157500/SP) Processo 1027380-86.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Unimed Sorocaba Cooperativa Trabalhos Médicos - Hospital Dr. Miguel Soeiro - 1. Ciên…

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Processo nº 0009610-58.2025.8.26.0602

ID: 310504595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009610-58.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FLORIZA ROSA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009610-58.2025.8.26.0602 (processo principal 1043288-86.2021.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Floriza Rosa de Jesus - Trata-se de…

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João Monteiro e outros x L&Mh Empreendimentos E Participações Societarias Ltda

ID: 276930616

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020978-86.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOãO MONTEIRO JOSé MILTON DE TOLEDO LINDA VITóRIA DE TOLEDO MáRCIA TOMAZ DE CAMPOS TOLEDO MATHEUS MILTON DE TOLEDO THIAGO MILTON DE TOLEDO THOMAZ MILTON DE TOLEDO

Polo Passivo:

L&MH EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES SOCIETARIAS LTDA

Despacho

Advogados:

ANDREI BRIGANO CANALES

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ANDREI BRIGANO CANALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREI BRIGANO CANALES

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ANDREI BRIGANO CANALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREI BRIGANO CANALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREI BRIGANO CANALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESSICA JILL BORIN GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREI BRIGANO CANALES

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DESPACHO Nº 1020978-86.2021.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1020978-86.2021.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: João Monteiro (Justiça Gratuita) - Apelado: L&mh Empreendimentos e Participações Societarias Ltda - Interessado: José Milton de Toledo - Interessada: Márcia Tomaz de Campos Toledo - Interessado: Matheus Milton de Toledo - Interessado: Thomaz Milton de Toledo - Interessado: Thiago Milton de Toledo - Interessada: Linda Vitória de Toledo - Vistos. Em atenção ao princípio do contraditório substancial e à vedação da decisão surpresa, conforme disposto nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, determino a intimação das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre a questão preliminar referente ao cabimento dos embargos de terceiro no caso concreto, especialmente quanto à existência de constrição ou ameaça de constrição sobre bens que o terceiro possua ou sobre os quais tenha direito incompatível com o ato constritivo. Da análise dos autos, verifica-se que o Apelante opôs embargos de terceiro em face da Apelada visando proteger sua posse sobre imóvel objeto de ação de rescisão contratual, sem que houvesse comprovação da existência de qualquer ato constritivo sobre o imóvel ou ameaça concreta de constrição, o que poderia caracterizar a inadequação da via eleita e, consequentemente, levar à extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Considerando a relevância da questão para o deslinde da controvérsia e visando evitar decisão surpresa, concedo às partes a oportunidade de manifestação sobre o tema, antes de qualquer pronunciamento judicial a respeito. Após, conclusos para julgamento. Int. - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Advs: Andrei Brigano Canales (OAB: 221812/SP) - Jessica Jill Borin Gonçalves (OAB: 343772/SP) - 5º andar

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Condomínio Edifício Sophia Cheda x Norma Janette Games

ID: 277971698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021463-86.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO SOPHIA CHEDA

Polo Passivo:

NORMA JANETTE GAMES

Intimação

Advogados:

ELIO LEITE JUNIOR

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ALEXANDRE FRANCO DE CAMARGO

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ADV: Elio Leite Junior (OAB 162825/SP), Alexandre Franco de Camargo (OAB 189414/SP) Processo 1021463-86.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condomínio Edifício Sophia Cheda - Reqda: No… ADV: Elio Leite Junior (OAB 162825/SP), Alexandre Franco de Camargo (OAB 189414/SP) Processo 1021463-86.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condomínio Edifício Sophia Cheda - Reqda: Norma Janette Games - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, para condenar a ré a pagar as taxas condominiais vencidas a partir de agosto de 2020, bem assim aquelas que se venceram no curso da ação e não quitadas em seu termo, corrigidas monetariamente e acrescidas de juros moratórios de 1% a.m. desde cada vencimento, incidindo sobre o valor devido a multa moratória convencional de 2%, sem incidência de honorários contratuais. Até a entrada em vigor da Lei nº 14.905/24 (art. 5º, inciso II), a correção monetária será pela Tabela Prática do E. TJSP. A partir de então, será aplicada a variação do IPCA, nos termos do art. 389, parágrafo único, do Código Civil. Os juros de mora, conforme art. 406 do Código Civil. Sucumbente, condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação (art. 85, § 2º, do CPC). Ficam indeferidos os benefícios da justiça gratuita à requerida, uma vez que, apesar de intimada (fls. 155/156), não comprovou sua hipossuficiência (fl. 167). Advirto as partes de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com intuito meramente infringente poderá ensejar aplicação de multa, conforme previsão do art. 1.026, § 2º, do CPC. Caso interposto recurso de apelação, intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, e, após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. O eventual cumprimento de sentença deverá observar o formato digital, mediante incidente próprio, nos termos do art. 1.286, § 1º, das NSCGJ. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com as comunicações de estilo.

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