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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036612-81.2025.8.26.0053" – Página 10 de 109

Processo 1012362-81.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Sonia Aparecida Pires Xavier Nagima - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB 400558/SP) Ver mais
Processo 1012362-81.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Sonia Aparecida Pires Xavier Nagima - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB 400558/SP) Ver mais
Processo 1039134-81.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Direitos da Personalidade - Maria de Fátima de Souza Silva - Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: LAERTE SANTOS OLIVEIRA (OAB 191983/SP) Ver mais
Processo 1049222-81.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Maira Cristine de Sousa - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo para apresentação da contestação nos autos. Intime-se. - ADV: DANIEL DE CARVALHO MACHADO (OAB 19396B/PA) Ver mais
Processo 1049222-81.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Maira Cristine de Sousa - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo para apresentação da contestação nos autos. Intime-se. - ADV: DANIEL DE CARVALHO MACHADO (OAB 19396B/PA) Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1005378-81.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimen… Ver mais
Processo 1028076-81.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Robson Araujo de Jesus - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: DANILO COSTA SANTOS (OAB 453505/SP) Ver mais
Processo 1036806-81.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marcos Pinto Zborowski - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: WELINTON CÉSAR LIPORINI (OAB 398950/SP) Ver mais
Processo 1036806-81.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marcos Pinto Zborowski - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: WELINTON CÉSAR LIPORINI (OAB 398950/SP) Ver mais
Processo 1036806-81.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marcos Pinto Zborowski - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: WELINTON CÉSAR LIPORINI (OAB 398950/SP) Ver mais
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