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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036636-80.2023.8.26.0053" – Página 10 de 57

Processo 0026382-31.2024.8.26.0053 (processo principal 1020922-80.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Manoel Pereira da Silva - Vistos. Vista ao(à) autor(a). Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ANTONIO MANUEL DE AMORIM (OAB 252503/SP), … Ver mais
Intimação
Processo 1067579-80.2023.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Charles Alberto Peres - Vistos. 1. Ciência do retorno dos autos. 2. Cumpra-se a r.decisão proferida. 3. Arquivem-se os autos, procedendo a Serventia as anotações necessárias, com baixa definitiva. Intimem-… Ver mais
Processo 1048858-80.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Roberto Oliveira dos Santos - Vistos. Comprove a parte ré o cumprimento integral da obrigação de fazer imposta no prazo de 30 dias Intime-se. - ADV: ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA… Ver mais
Processo 1048858-80.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Roberto Oliveira dos Santos - Vistos. Comprove a parte ré o cumprimento integral da obrigação de fazer imposta no prazo de 30 dias Intime-se. - ADV: ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA… Ver mais
Processo 1048858-80.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Roberto Oliveira dos Santos - Vistos. Comprove a parte ré o cumprimento integral da obrigação de fazer imposta no prazo de 30 dias Intime-se. - ADV: ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA… Ver mais

Processo nº 0014205-35.2024.8.26.0053

ID: 324294136
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0014205-35.2024.8.26.0053 (processo principal 1051574-80.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Luiz Vivan Filho - Fls. 157/172: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007). - … Ver mais

Processo nº 0018233-80.2023.8.26.0053

ID: 321528443
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0018233-80.2023.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - First S/A - Vistos. Como mencionado na decisão de fl. 96, o depósito realizado diretamente na conta indicada pela exequente quando da instauração do presente incidente (fls. 76/77) ocorreu de forma irregul… Ver mais
Processo 1019467-80.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Eunice Aparecida de Souza - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre a petição retro. Após, conclusos. Intime-se. - ADV… Ver mais
Processo 0016972-80.2023.8.26.0053 (processo principal 1054931-05.2022.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Contratos Administrativos - Dental Prime Produtos Odontológicos Médicos Hospitalares Eireli - julgo extinta a execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, … Ver mais
Processo 0014995-19.2024.8.26.0053 (processo principal 1008118-80.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Docprint Service Tecnologia Ltda - Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGI. O pagamento será ef… Ver mais
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