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Processo nº 1038127-21.2022.8.26.0001

ID: 326302884

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1038127-21.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS GUERRA DE ALMEIDA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS GUSTAVO SILVERIO

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Processo 1038127-21.2022.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Carlos Guerra de Almeida Gomes - Vistos. Fls. 142/143 - indefiro o pedido para expedição de ofícios,…

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Espólio De Mildes Justa E Almeida x Valquiria Camargo Teixeira Archilha

ID: 294915084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015429-21.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE MILDES JUSTA E ALMEIDA

Polo Passivo:

VALQUIRIA CAMARGO TEIXEIRA ARCHILHA

Intimação

Advogados:

FABRIZIO CEZAR CHIANTIA

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CARINE ANGELA DE DAVID

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015429-21.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Espólio de Mildes Justa e Almeida - Valquiria Camargo Teixeira Archilha e outros - Vistos. 1) Certifica…

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Processo nº 1020667-21.2022.8.26.0001

ID: 291220584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1020667-21.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MAURIZIO & CIA. LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANGELO PEDRO GAGLIARDI MINOTTI

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Processo 1020667-21.2022.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Maurizio & Cia. Ltda. - Defiro o pedido de penhora de ativos financeiros, nos termos do art. 8…

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Processo nº 1020667-21.2022.8.26.0001

ID: 291220630

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1020667-21.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MAURIZIO & CIA. LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANGELO PEDRO GAGLIARDI MINOTTI

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Processo 1020667-21.2022.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Maurizio & Cia. Ltda. - Defiro o pedido de penhora de ativos financeiros, nos termos do art. 8…

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Processo nº 1023771-21.2022.8.26.0001

ID: 301138802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1023771-21.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA CRISTINA LERINDA DOS SANTOS ALEXANDRA APARECIDA LERINDA DOS SANTOS ALEXANDRE DONIZETE DOS SANTOS ELIANA LERINDA DOS SANTOS MARILEIDE LERINDA DOS SANTOS SILVA MARINA LERINDA DOS SANTOS MARTA LERINDA DOS SANTOS MIRIAM APARECIDA LERINDA DOS SANTOS SILVA VICENTINA CARMEN LOPES RUBINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALDEMAR FERREIRA JUNIOR

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MIRELLA DE PAULA MAESTRELLO PRUDÊNCIO

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Processo 1023771-21.2022.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Vicentina Carmen Lopes Rubinho - Marina Lerinda dos Santos - - Marta Lerinda dos santos - - Adriana cristina lerind…

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Edson Dos Santos e outros x Jal Administração De Imóveis Ltda

ID: 314217759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003040-21.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDSON DOS SANTOS LíDIA MARIA MARIANO DOS SANTOS

Polo Passivo:

JAL ADMINISTRAçãO DE IMóVEIS LTDA

Intimação

Advogados:

JULIO RICARDO MOREIRA PLAÇA

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CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO

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Processo 0003040-21.2022.8.26.0001 (processo principal 1033506-88.2016.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Edson dos Santos - - Lídia Maria Mariano dos Santos - Jal Ad…

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Banco Do Brasil S.A. x José Pedro Da Silva

ID: 319230502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001100-21.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

JOSÉ PEDRO DA SILVA

Intimação

Advogados:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

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GIVALDO RODRIGUES DE SOUZA

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DARCIO JOSE DA MOTA

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Processo 0001100-21.2022.8.26.0001 (processo principal 1002363-52.2014.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.A. - JOSÉ PEDRO DA SILVA e outro - Vistos. Defir…

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Candice Roberta Frank x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 328319846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0028913-04.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CANDICE ROBERTA FRANK

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

PAULO SERGIO GARCEZ GUIMARÃES NOVAES

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CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO

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Processo 0028913-04.2024.8.26.0114 (processo principal 1036672-70.2022.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Candice Roberta Frank - Fazenda Pública…

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F. C. x J. V. C. C.

ID: 327215648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1033723-24.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

F. C.

Polo Passivo:

J. V. C. C.

Intimação

Advogados:

YASMIN FERREIRA EL KADRI

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KELLY CRISTINA SALGARELLI

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JONATHAN LANGUIDI VAN STIJN

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DANIELA BARROS ROSA

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Processo 1033723-24.2022.8.26.0001 (apensado ao processo 1033568-21.2022.8.26.0001) - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.C. - J.V.C.C. - Vistos. Recebidos os autos em 14 de julho de 2025. 1) Decre…

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Crepani & Sugawara Acessórios Ltda x Itaú Unibanco S.A

ID: 310824746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036672-68.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CREPANI & SUGAWARA ACESSóRIOS LTDA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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DANIELA CRISTINA ROCHA GONÇALVES LIMA

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CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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ANA CECÍLIA DE AVELLAR PINTO BARBOSA

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Processo 1036672-68.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Crepani & Sugawara Acessórios Ltda - Itaú Unibanco S.A - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, com resolu… Processo 1036672-68.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Crepani & Sugawara Acessórios Ltda - Itaú Unibanco S.A - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, com resolução do mérito (artigo 487, I do Código de Processo Civil), a fim de condenar a ré a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), corrigido monetariamente a partir desta sentença (Súmula 362, C. Superior Tribunal de Justiça) e acrescido de juros moratórios desde a citação. Até 29 de agosto de 2024, a correção monetária deverá ser feita pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo (INPC) e os juros moratórios serão de 1% ao mês. Após essa data, a correção monetária será pelo IPCA e os juros de mora, de acordo com a taxa legal (diferença entre Taxa SELIC e IPCA, calculada mensalmente pelo Banco Central, conforme Resolução CMN n. 5.171/2024). Orientações para elaboração do cálculo poderão ser acessadas em: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CalculosJudiciais/Comunicado?codigoComunicado=339 Reciprocamente sucumbentes, condeno cada parte a pagar metade das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios para o patrono da parte adversa nos montantes de 10% sobre o valor atualizado da condenação (ré) e de 10% sobre a diferença entre os valores atualizados da causa e da condenação (autora), nos termos do artigo 85, § 2º do Código de Processo Civil, vedada compensação. Os honorários sucumbenciais aqui arbitrados serão atualizados desde esta data até o efetivo pagamento pelo IPCA, além de incidir juros de mora, a partir do trânsito em julgado desta sentença (artigo 85, § 16 do Código de Processo Civil), de acordo com a taxa legal (diferença entre Taxa SELIC e IPCA, calculada mensalmente pelo Banco Central, conforme Resolução CMN n. 5.171/2024). Com o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. I. - ADV: CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), DANIELA CRISTINA ROCHA GONÇALVES LIMA (OAB 250738/SP), ANA CECÍLIA DE AVELLAR PINTO BARBOSA (OAB 164814/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)

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