Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036713-88.2023.8.26.0506" – Página 10 de 25

Elenyr Terezinha Hernandez Germano x Ribervent Iluminação Ltda Me

ID: 309335496

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2192560-61.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELENYR TEREZINHA HERNANDEZ GERMANO

Polo Passivo:

RIBERVENT ILUMINAçãO LTDA ME

Entrados

Advogados:

GLAUCIA MARIA MARTINS DE MELLO

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HAMILTON PAULINO PEREIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2192560-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1039817-88.2023.8.26.0506

ID: 308037109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1039817-88.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO PARQUE DAS ARAUCáRIAS – SICREDI PARQUE DAS ARAUCáRIAS PR/SC/SP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ARAUZ FILHO

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Processo 1039817-88.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Parque das Araucárias – Sicredi Parque das Araucárias Pr/…

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Processo nº 1008680-88.2023.8.26.0506

ID: 298597463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008680-88.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO CREDICITRUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO AVANÇO

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Processo 1008680-88.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cooperativa de Crédito Credicitrus - Manifeste-se a parte exequente, em 10 dias, acerca da certidão do …

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Pablo Pavoni e outros x Ibéria Linhas Aéreas De España Sociedad Anonima Operadora

ID: 310591102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017146-88.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PABLO PAVONI RENATA SALIM SOARES CURY PAVONI

Polo Passivo:

IBéRIA LINHAS AéREAS DE ESPAñA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA

Intimação

Advogados:

PABLO PAVONI

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FÁBIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0017146-88.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1029171-53.2022.8.26.0506) (processo principal 1029171-53.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Pablo Pavoni - - Re…

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Maria Helena Moreira Dos Santos x Mbm Previdência Complementar

ID: 316086183

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Agravo Desp. Deneg. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1046898-88.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA MOREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MBM PREVIDêNCIA COMPLEMENTAR

VISTA

Advogados:

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI

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GEORGE WILLIANS FERNANDES

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VISTA Nº 1046898-88.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Schulze Advogados Associados x Daniela Augusta Moreira

ID: 316664084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0023645-88.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SCHULZE ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

DANIELA AUGUSTA MOREIRA

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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PRISCILA MARQUES VALIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERNANE ANTUNES MIGUEL

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Processo 0023645-88.2023.8.26.0506 (processo principal 1034908-37.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Schulze Advogados Associados - Daniela Augusta Moreira - Vistos. …

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Processo nº 0006767-88.2023.8.26.0506

ID: 315664489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006767-88.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PETTERSON FELIPE SANTOS MACEDO DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFFERSON RENOSTO LOPES

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Processo 0006767-88.2023.8.26.0506 (processo principal 1003225-50.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Anulação - Petterson Felipe Santos Macedo de Carvalho - Fls. 52: Defiro. Anote-se. Em con…

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Processo nº 0013848-88.2023.8.26.0506

ID: 317151963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013848-88.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

COLéGIO CERVANTES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO

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ARTHUR WASHINGTON DE PAULA

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Processo 0013848-88.2023.8.26.0506 (processo principal 1017018-22.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Colégio Cervantes Ltda - 1) Peças sigilosas liberadas nesta …

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Processo nº 0023949-53.2024.8.26.0506

ID: 319278219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0023949-53.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARISTELA ALVES CANTARELA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MALACHIAS ANSELMO

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Processo 0023949-53.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1046219-88.2023.8.26.0506) (processo principal 1046219-88.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio … Processo 0023949-53.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1046219-88.2023.8.26.0506) (processo principal 1046219-88.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Maristela Alves Cantarela - Vistos. Fixado o valor exequendo pela concordância por parte da executada às fls. 52/53, homologo os cálculos de fls. 03/05 e defiro a requisição à Fazenda do Estado de São Paulo, por meio do Tribunal de Justiça, do pagamento do crédito principal bruto, no valor de R$58.430,12, atualizado até OUT/2024, observada a prioridade prevista no artigo 100 da Constituição Federal, se o caso. Observo, pois, que eventuais débitos com o IAMSPE, SPPREV, CBPM e IR, serão apontados e descontados quando do efetivo pagamento. Providencie o credor a instauração do incidente requisitório eletrônico pertinente (RPV ou Precatório), observando-se as adequações obrigatórias do módulo "Ofícios Requisitórios" do sistema SAJ, com novos campos de preenchimento obrigatório a partir de 18/11/2019, conforme Comunicado Conjunto nº 2240/2019, cujas instruções podem ser obtidas com maior detalhamento no material de apoio disponível no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, clicando em Precatório Nova Portaria. Por ocasião da requisição, deve o credor atentar-se que o valor a ser requisitado deverá ser o constante nesta decisão, sem nova atualização e mantida a mesma data-base. Observe-se que o sistema só gerará ofício requisitório depois de validados os dados considerados indispensáveis para a expedição do mesmo, portanto havendo irregularidade que a impeça, o incidente será cancelado pelo juízo para regular instauração pelo credor. Cumprida a determinação acima, prossiga-se no incidente de requisitório instaurado, onde o depósito do valor deverá ser efetuado. Apresentado o incidente, no prazo de 30 dias, ou decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se estes autos oportunamente. Providencie a Serventia o necessário. Int. - ADV: LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753/SP)

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Processo nº 0024375-65.2024.8.26.0506

ID: 319278394

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0024375-65.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ITALO ANTONIO REIS NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FILIPE TONELLI

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Processo 0024375-65.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1055434-88.2023.8.26.0506) (processo principal 1055434-88.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Italo Antonio Re… Processo 0024375-65.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1055434-88.2023.8.26.0506) (processo principal 1055434-88.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Italo Antonio Reis Nascimento - Vistos. Fixado o valor exequendo pela concordância por parte da executada às fls. 59, homologo os cálculos de fls. 54 e defiro a requisição ao Município de Ribeirão Preto, do pagamento do crédito da parte autora no valor de R$2.290,24 (atualizado até OUT/2024) no prazo de 2 meses, nos termos da Lei Municipal nº 13.094/13 (Decreto nº 235/2023) e CPC/2015. Observo, pois, que eventuais débitos com o SASSOM, IPM e IR, serão apontados e descontados quando do efetivo pagamento. Providencie o credor a instauração do incidente requisitório eletrônico pertinente (RPV ou Precatório), observando-se as adequações obrigatórias do módulo "Ofícios Requisitórios" do sistema SAJ, com novos campos de preenchimento obrigatório a partir de 18/11/2019, conforme Comunicado Conjunto nº 2240/2019, cujas instruções podem ser obtidas com maior detalhamento no material de apoio disponível no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, clicando em Precatório Nova Portaria. Por ocasião da requisição, deve o credor atentar-se que o valor a ser requisitado deverá ser o constante nesta decisão, sem nova atualização e mantida a mesma data-base. Observe-se que o sistema só gerará ofício requisitório depois de validados os dados considerados indispensáveis para a expedição do mesmo, portanto havendo irregularidade que a impeça, o incidente será cancelado pelo juízo para regular instauração pelo credor. Cumprida a determinação acima, prossiga-se no incidente de requisitório instaurado, onde o depósito do valor deverá ser efetuado. Apresentado o incidente, no prazo de 30 dias, ou decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se estes autos oportunamente. Providencie a Serventia o necessário. Int. - ADV: FILIPE TONELLI (OAB 310161/SP)

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