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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036761-62.2022.8.26.0577" – Página 10 de 10

Processo 1050865-74.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Carol Adalgiza de Almeida Gimenes - Vistos. Indefiro o benefício da Justiça Gratuita, pois a parte autora aufere vencimentos superiores a três salários mínimos, valor que não a torna miserável sob … Ver mais
Processo 1524962-62.2022.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistos. A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO/CDHU opôs exceção de pré-executi… Ver mais
Processo 1524962-62.2022.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistos. A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO/CDHU opôs exceção de pré-executi… Ver mais
Processo 1045280-41.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Daniela Barroso Barreira - Vistos. Cuida-se de ação movida por DANIELA BARROSO BARREIRA em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e SÃO PAULO PREVIDÊNCIA (SPPREV), objetivando,… Ver mais
Processo 1027813-49.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Julia Marinho Nobre - Vistos. Cuida-se de ação movida por JULIA MARINHO NOBRE em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO objetivando, em sede de tutela de urgência, a cessação do … Ver mais
Processo 1038968-49.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Fernanda Serra de Souza Costa - Vistos. Cuida-se de ação movida por FERNANDA SERRA DE SOUZA COSTA em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, objetivando, em sede de tutela de urg… Ver mais
Processo 1043917-19.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Robson Carlos Batista Ribeiro - Vistos. Cuida-se de ação movida por ROBSON CARLOS BATISTA RIBEIRO em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e SÃO PAULO PREVIDÊ… Ver mais
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