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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036954-72.2023.8.26.0050" – Página 10 de 10

Processo nº 1517977-72.2023.8.26.0050

ID: 315597381
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1517977-72.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - H.M.S.S. - Vistos Primeiramente, quanto à resposta à acusação ofertada pelo corréu H. M. S. S., sem preliminares, afirmando que oportunamente apresentará sua versão dos fatos, e sem juntar rol de testemunhas, s… Ver mais
Intimação
Processo 1036954-74.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA CAMPINAS - 1) Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, diga a parte interessada sobre o mandado negativo juntado, manifestando-se em termos de prosseguime… Ver mais

Processo nº 0008841-93.2024.8.26.0502

ID: 306499736
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0008841-93.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - SIDNEY COSTA PEREIRA - Ante o exposto, reconheço o direito do(a) sentenciado(a) ao INDULTO concedido pela Presidência da República no art. 9º, inciso XV, e 12, §2º, inciso V, do Decreto Presidencial nº 12.338/2024. Po… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1126538-34.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Vanessa Aparecid… Ver mais

Processo nº 0006962-15.2025.8.26.0050

ID: 323376247
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006962-15.2025.8.26.0050 (processo principal 1523860-34.2022.8.26.0050) - Restituição de Coisas Apreendidas - Estelionato - R.S. - Vistos. Fls. 1/6: Trata-se de pedido de levantamento da restrição de veículo Renault/Captur, de placas QIZ1A25, Chassi 93YRHAMH7JJ927619, de propriedade de FE… Ver mais
Processo 1036954-19.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Digital Music Editora e Produções Ltda Me - Felipe Henrique de Oliveira - Felipe Henrique de Oliveira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a reconvenção, e PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação principal, para: A) DECL… Ver mais

Processo nº 1523118-72.2023.8.26.0050

ID: 331810179
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1523118-72.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - N.S.R. e outro - R.L.O. - Vistos. 1. ré NATHALIA SANTOS RODRIGUES: realizado acordo de suspensão condicional do processo (202/204), aguarda-se o integral cumprimento das condições impostas. 2. Fls. 287/290 (ré… Ver mais
Processo 1535437-72.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - FABRICIO SILVA TEIXEIRA - - GABRIELLA TAIARA CONSTANTINO - - VICTOR HUGO GONÇALVES DE MORAIS - - BRUNO BORELLI - - VANESSA DA CONCEIÇÃO PEQUENO - - GUSTAVO CESAR DA SILVA - - GUILHERME CESAR DA SILVA - A… Ver mais
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