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Processo nº 1500467-16.2023.8.26.0060

ID: 330184870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Auriflama - Vara Única Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500467-16.2023.8.26.0060

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. F. S.

Intimação

Advogados:

RICARDO HENRIQUE MARTINS DA SILVA (OAB/SP 317.585) JAQUELINE MARLA REIS COSTA SPONQUIADO (OAB/SP 231.039)

Processo 1500467-16.2023.8.26.0060 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Decorrente de Violência Doméstica - R.F.S. - 1. A título de retratação (ECA, art. 198, VII), mantenho a decisão recorrida por seus próprios jurídicos fundamentos, cuja repetição torna-se desnecessária. 2. Remetam-se os p… Ver mais

Processo nº 1500467-61.2023.8.26.0627

ID: 332827910

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500467-61.2023.8.26.0627

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON GABRIEL ALVES

Intimação

Advogados:

ERIC ALVES (OAB/SP 163.715)

Processo 1500467-61.2023.8.26.0627 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ANDERSON GABRIEL ALVES - Inicialmente, no tocante à manifestação de fls. 133, considerando que sua juntada aos presentes autos decorreu de equívoco, determino que seja tornada sem efeito, certificando-se… Ver mais

Processo nº 1500467-16.2023.8.26.0060

ID: 310112799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Auriflama - Vara Única Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500467-16.2023.8.26.0060

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. F. S.

Intimação

Advogados:

RICARDO HENRIQUE MARTINS DA SILVA (OAB/SP 317.585) JAQUELINE MARLA REIS COSTA SPONQUIADO (OAB/SP 231.039)

Processo 1500467-16.2023.8.26.0060 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Decorrente de Violência Doméstica - R.F.S. - 1-Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa da ré e suas respectivas razões de inconformismo (fls. 166/171). 2-Às contrarrazões pelo Ministério Público, no prazo leg… Ver mais

Processo nº 1500467-37.2025.8.26.0483

ID: 313353458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 2ª Vara Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 1500467-37.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARLON ROBERTH ROSA AVELINO

Intimação

Advogados:

HUMBERTO PEDROSA SANTOS (OAB/SP 439.777)

Processo 1500467-37.2025.8.26.0483 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Marlon Roberth Rosa Avelino - Vistos. Na pesquisa RenaJud consta que o veículo está alienado fiduciariamente; Expeça-se mandado para penhora sobre os direitos que o executado possui sobre a motocicleta, devendo o ofici… Ver mais

P. M. De D. x S. A. E G. P. L. E. R. J.

ID: 329585592

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 3ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500467-56.2018.8.26.0168

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

P. M. DE D.

Polo Passivo:

S. A. E G. P. L. E. R. J.

Intimação

Advogados:

THIAGO GIROTTO MARQUES DO ROSARIO (OAB/SP 245.518) LEONARDO DE ANDRADE (OAB/SP 225.479) ITAMAR NIENKOETTER (OAB/SP 277.749)

Processo 1500467-56.2018.8.26.0168 - Execução Fiscal - Impostos - P.M.D. - S.A.G.P.E.R.J. - ATO ORDINATÓRIO: Nos termos da decisão, providencie o(a) exequente Prefeitura Municipal de Dracena a apresentação de cálculo atualizado do débito e o e-mail/telefone do(a) advogado(a) para futuro envio do … Ver mais

Processo nº 1500467-51.2022.8.26.0383

ID: 301122876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nhandeara - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500467-51.2022.8.26.0383

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGROPECUARIA TERRAS NOVAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

ELIAS MUBARAK JUNIOR (OAB/SP 120.415)

Processo 1500467-51.2022.8.26.0383 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Agropecuaria Terras Novas S/A Em Recuperacao Judicial - Vistos. Intime-se a parte executada, para manifestar sobre a petição de fls. 466, da FESP, oportunidade em que, deverá trazer aos autos, minuta da transação extra… Ver mais

Processo nº 1500467-25.2025.8.26.0099

ID: 322868940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500467-25.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. C. W. C. B.

Intimação

Advogados:

WALDIR RODRIGUES ROMANO (OAB/SP 78.755) LISSANDRO NOGUEIRA ZAMANA (OAB/SP 329.587)

Processo 1500467-25.2025.8.26.0099 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - C.A.C. - - W.C.B. e outro - Vistos. Homologo a desistência da oitiva da testemunha Roberta (fls. 582 e 585), bem como da vítima Fabiano (fls. 589 e 592), arroladas pela acusação. Anote-se. Fls. 369/370 e 581. Manife… Ver mais

Processo nº 1500467-67.2024.8.26.0161

ID: 324381751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500467-67.2024.8.26.0161

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COUT LOG TRANSPORTES LTDA

Intimação

Advogados:

LUCAS DOS SANTOS SABOJAN (OAB/SP 451.192)

Processo 1500467-67.2024.8.26.0161 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Cout Log Transportes Ltda - Vistos. Ciência da juntada de instrumento de MANDATO (procuração/substabelecimento) em processo digital. Procedido o cadastro do(a) advogado(a), defiro a vista dos auto… Ver mais

Alan Amaral De Souza e outros x Colenda 9ª Câmara De Direito Criminal Do Tribunal De Justiça

ID: 334348488

Tribunal: TJSP Órgão: 9ª Câmara de Direito Criminal Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500467-10.2022.8.26.0526

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ALAN AMARAL DE SOUZA JULIO GOMES VALENTIM

Polo Passivo:

COLENDA 9ª CâMARA DE DIREITO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIçA

Intimação de acórdão

Advogados:

CLAUDIO AMAURI BARRIOS (OAB/SP 63.623) SAMUEL SERAFIM DA SILVA (OAB/SP 454.482)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500467-10.2022.8.26.0526/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Salto - Embargte: Alan Amaral de Souza - Interessado: JULIO GO… Ver mais

Processo nº 1500467-61.2025.8.26.0572

ID: 335440694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500467-61.2025.8.26.0572

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. W. C. G.

Intimação

Advogados:

ÂNGELA APARECIDA DE SOUZA (OAB/SP 247.578)

Processo 1500467-61.2025.8.26.0572 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.W.C.G. - A advogada nomeada pela Defensoria Pública foi intimada por duas vezes para que apresentasse resposta à acusação, no entanto, permaneceu inerte. Diante disso, determino a sua su… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1500467-16.2023.8.26.0060

Processo nº 1500467-61.2023.8.26.0627

Processo nº 1500467-16.2023.8.26.0060

Processo nº 1500467-37.2025.8.26.0483

P. M. De D. x S. A. E G. P. L. E. R. J.

Processo nº 1500467-51.2022.8.26.0383

Processo nº 1500467-25.2025.8.26.0099

Processo nº 1500467-67.2024.8.26.0161

Alan Amaral De Souza e outros x Colenda 9ª Câmara De Direito Criminal Do Tribunal De Justiça

Processo nº 1500467-61.2025.8.26.0572