Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500569-28.2024.8.26.0634" – Página 10 de 17

Lucas Gabriel Borges Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308555829

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500569-64.2023.8.26.0213

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS GABRIEL BORGES DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

VISTA

Advogados:

YASMIN MOUSSI DA CRUZ

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VISTA Nº 1500569-64.2023.8.26.0213 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal…

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Município De Birigüí x Projeta Moveis Planejados Birigui Ltda

ID: 297616443

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500569-02.2024.8.26.0384

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE BIRIGüí

Polo Passivo:

PROJETA MOVEIS PLANEJADOS BIRIGUI LTDA

Despacho

Advogados:

LUCIANI GOMES MENDONCA PADOVAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1500569-02.2024.8.26.0384 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1500569-50.2025.8.26.0583

ID: 291197003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500569-50.2025.8.26.0583

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALISON ARIEL XAVIER

Intimação

Advogados:

RAFAEL XAVIER DA SILVA

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Processo 1500569-50.2025.8.26.0583 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - Alison Ariel Xavier - Preste as informações requisitadas no Habeas Corpus. Providencie o cartório a extração de…

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Processo nº 1500569-87.2025.8.26.0603

ID: 281313026

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 2ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500569-87.2025.8.26.0603

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RICARDO BONFIM ROCHA

Intimação

Advogados:

AVELINO ROMÃO DA SILVA FILHO

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ANDRÉ LEONARDO PEREIRA DA SILVA

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ADV: Avelino Romão da Silva Filho (OAB 211730/SP), André Leonardo Pereira da Silva (OAB 410581/SP) Processo 1500569-87.2025.8.26.0603 - Inquérito Policial - Indiciado: RICARDO BONFIM ROCHA - Vistos. …

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Processo nº 1500569-50.2025.8.26.0583

ID: 323076561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500569-50.2025.8.26.0583

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALISON ARIEL XAVIER

Intimação

Advogados:

RAFAEL XAVIER DA SILVA

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Processo 1500569-50.2025.8.26.0583 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - Alison Ariel Xavier - Tente-se a intimação da testemunha Júlio, no endereço fornecido pela defesa às fls. 402, …

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Processo nº 1500569-55.2024.8.26.0431

ID: 325751927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - 2ª Vara Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500569-55.2024.8.26.0431

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. F. D. A.

Intimação

Advogados:

DEBORA APARECIDA DOS SANTOS CENEGALLI

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Processo 1500569-55.2024.8.26.0431 (apensado ao processo 1500584-24.2024.8.26.0431) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - M.F.A. - Vistos. Fls. 62/64: ciente. Co…

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Processo nº 1500569-67.2024.8.26.0136

ID: 310165000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerqueira César - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500569-67.2024.8.26.0136

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VERONICA EGILDA ANASTACIO

Intimação

Advogados:

GIULIANO CESAR RIBEIRO

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Processo 1500569-67.2024.8.26.0136 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VERONICA EGILDA ANASTACIO - Vistos. Intime(m)-se, pessoalmente, o(s) Defensor(es) …

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Processo nº 1500569-40.2015.8.26.0344

ID: 292241305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500569-40.2015.8.26.0344

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V.R.M. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

Intimação

Advogados:

FÁBIO SILVEIRA BUENO BIANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERICK JACOBINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500569-40.2015.8.26.0344 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - V.r.m. Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Epp - Vistos. Fls. 51 e respectivo documento: Consideran…

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Processo nº 1500569-81.2023.8.26.0272

ID: 294488706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500569-81.2023.8.26.0272

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALDECI SILVA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE BRITO MARTINS

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Processo 1500569-81.2023.8.26.0272 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - VALDECI SILVA DE SOUZA - Vistos. I - Fls. 102/114: Melhor revendo os autos, concedo a isenção das custas processuais …

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Processo nº 1500569-69.2025.8.26.0318

ID: 311462105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500569-69.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA VITOR VINICIUS MELLO MARTINS

Intimação

Advogados:

JOSE LUIS STEPHANI

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Processo 1500569-69.2025.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA - - VITOR VINICIUS MELLO MARTINS - Vi…

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