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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500670-04.2023.8.26.0213" – Página 10 de 15

Processo nº 1500670-51.2023.8.26.0456

ID: 334938983
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500670-51.2023.8.26.0456 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - A.V.S. - Para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar defesa por escrito, na qual poderá arguir preliminares e tudo que interessa à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas pretendidas… Ver mais
Processo 1500670-62.2025.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - F.C. - Fls. 232: Recebo o recurso de apelação interposto tempestivamente (prazo de 05 dias - art. 593, I do CPP) pelo acusado contra a sentença condenatória, nos efeitos devolutivo e suspe… Ver mais

Processo nº 1500670-43.2022.8.26.0664

ID: 322411500
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500670-43.2022.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) - C.A.M. - Vistos. Trata-se de requerimento da defesa de CARLOS ANDRÉ MOREIRA, atualmente recolhido no Hospital de Custódia de Taubaté/SP, para que possa retornar ao Estabelecimen… Ver mais

Processo nº 1500670-71.2024.8.26.0438

ID: 326027985
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500670-71.2024.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - J.R.S.O. - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a denúncia para ABSOLVER J. R. S. de O., qualificado nos autos, da imputação prevista no artigo 213, § 1º, segunda parte, do Código Penal, o que faço com fulcro no arti… Ver mais

Processo nº 1500670-59.2016.8.26.0565

ID: 300402505
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500670-59.2016.8.26.0565 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Valeria Gomes Alberti Daga - Vistos. Pedido retro: Defiro, providenciando a serventia o necessário para consulta e restrição de veículos existentes em nome do executado, utilizando-se o sistema Renajud. Se positivo, à F… Ver mais

Processo nº 1500670-20.2023.8.26.0434

ID: 323392156
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500670-20.2023.8.26.0434 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - RENATO GONÇALVES DAS NEVES - Autos recebidos do Tribunal de Justiça. Para fins de estatística deverá a serventia incluir a movimentação acima no sistema SAJ. Cumpra-se o V. Acórdão e respectiva carta de ordem, int… Ver mais

Processo nº 1500670-67.2024.8.26.0019

ID: 309946666
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500670-67.2024.8.26.0019 (apensado ao processo 1005788-81.2024.8.26.0019) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - L.A.G. - 1) ACOLHO a manifestação de fls. 93, do Dr. Promotor de Justiça e, por conseguinte, DECLARO EXTINTA a punibilidade do indiciado L… Ver mais

Processo nº 1500670-32.2024.8.26.0548

ID: 293444124
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500670-32.2024.8.26.0548 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - P.T.A. - Fls. 510/512. Consigno que há limite legal do número de testemunhas indicadas (art. 422 CPP), não sendo admitido número superior a 5 (cinco), ainda que como informantes, muito menos indicação d… Ver mais

Processo nº 1500670-80.2025.8.26.0068

ID: 292987004
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500670-80.2025.8.26.0068 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Sofie Tecnologia Ltda - Vistos. Diante do parcelamento noticiado, aguarde-se o cumprimento do acordo. Deverá a Exequente noticiar o cumprimento integral do acordo ou eventual rompimento, salientando-se que decorrid… Ver mais

Processo nº 1500670-92.2025.8.26.0161

ID: 304148084
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500670-92.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.J.S.B. - Vistos. Concedo à parte requerida os benefícios da gratuidade judicial. Anote-se. Sobre a contestação já houve réplica. Como providencia preliminar ao saneamento, em 10 dias, especifiquem as provas que pretendem efe… Ver mais
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