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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500698-06.2022.8.26.0213" – Página 10 de 16

Intimação
Processo 1500698-90.2023.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - H.S.C. - A.D.M.C. - Ante o exposto, NÃO CONHEÇO O RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E MANTENHO, POR ORA, AS MEDIDAS PROTETIVAS. No mais, determino a realização de estudo psicossocial, pelo Setor Técnico, a fim de… Ver mais
Intimação
Processo 1500698-90.2023.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - H.S.C. - A.D.M.C. - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo sentenciado, para que produza seus efeitos legais. Servindo esta Decisão como Mandado, intime-se o recorrente para que apresente as razões recursais. A… Ver mais

Processo nº 1500698-43.2024.8.26.0372

ID: 328315925
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500698-43.2024.8.26.0372 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Ameaça - J.A.M.Q. - Ante o exposto, e pelo mais que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para o fim de condenar J. A. M. Q., como incursa(o) no ato infracional equiparado ao crime previsto no … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500698-63.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: RICARDO SARNO BASTOS - Apelante/A.M.P: Thiago Freire B… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500698-61.2021.8.26.0594 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bauru - Apelante: Zaqueu Jose Barbosa Pacheco - Apelado: Ministério Público do Est… Ver mais

Processo nº 1500698-07.2025.8.26.0114

ID: 313149343
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500698-07.2025.8.26.0114 - Guarda de Família - Guarda - D.F.S.R. - Vistos. Faculto que as partes esclareçam, de maneira clara e objetiva, no prazo comum de 15 (quinze) dias: A) quais as questões de fato e de direito que entendem controvertidas e pertinentes ao julgamento da lide; B) quais… Ver mais

Processo nº 1500698-81.2025.8.26.0542

ID: 281295344
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Itamar Reis Duarte (OAB 379963/SP), Claudiney da Silva Leopoldino (OAB 393591/SP) Processo 1500698-81.2025.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: F. L. L. - Vistos. Em cumprimento ao disposto no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passo à revisão da necessid… Ver mais
ADV: Sidney Kaneo Nomiyama (OAB 84599/SP), Renata Marques da Silva Araujo (OAB 276845/SP), Heloisa Candido Pereira (OAB 462712/SP) Processo 1500698-88.2022.8.26.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOSÉ JAILSON BEZERRA DA SILVA, JOSÉ PEDRO BEZERRA DA SILVA, LUIS RODRIGUES DOS SANTOS - … Ver mais

Processo nº 1500698-06.2023.8.26.0428

ID: 277589657
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fagner Raimundo da Silva (OAB 389168/SP) Processo 1500698-06.2023.8.26.0428 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: L. N. M. - Vistos. Considerando que o defensor, Dr. Fagner Raimundo da Silva (OAB 389168/SP), em que pese reiteradamente intimado, não apresentou defesa, fica destituído do en… Ver mais

Processo nº 1500714-27.2022.8.26.0417

ID: 321164313
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500714-27.2022.8.26.0417 (apensado ao processo 1500698-39.2023.8.26.0417) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - G.P.D. - Vistos. Trata-se de pedido de restituição de aparelhos celulares formulado pela defesa do averiguados Laio Aparecido da Costa e … Ver mais
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