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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500867-12.2024.8.26.0378" – Página 10 de 13

Processo 1500867-33.2025.8.26.0392 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - YGOR LUIGGI LEITE ALMEIDA - Para a audiência de homologação do Acordo de Não Persecução Penal a ser realizada de forma virtual designo o dia 20/08/2025 às 14h05min. Intime-se o(a) averiguado(a) para acessar a audiência a… Ver mais
DESPACHO Nº 1500867-76.2024.8.26.0583 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Prudente - Apelante: Helio Costa Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de … Ver mais
VISTA Nº 1500867-12.2024.8.26.0572 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Joaquim da Barra - Apelante: R. S. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com … Ver mais
VISTA Nº 1500867-12.2024.8.26.0572 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Joaquim da Barra - Apelante: R. S. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com … Ver mais
Intimação
ADV: Thiago Rodrigues Ramos (OAB 301757/SP), Priscila Cristina Carvalho Ribas (OAB 324640/SP) Processo 1500867-66.2023.8.26.0630 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: TAMIRYS SILVA ARAUJO, JOYCE GUARTIERI - Vistos. Recebo o recurso da ré Joyce (fls. 338). Às razões e contrarrazões. Após … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 2153945-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO WOHLERS; Juiz das Garantias … Ver mais

Processo nº 1501546-12.2024.8.26.0378

ID: 327154363
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501546-12.2024.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - L.L.S. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DEDUZIDA EM JUÍZO e o faço para ABSOLVER LAÉRCIO LUCAS SPOLAOR, já qualificado nos autos, das imputaçõ… Ver mais

Processo nº 1500867-06.2020.8.26.0587

ID: 325769226
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500867-06.2020.8.26.0587 - Inquérito Policial - Crimes contra a Flora - VERA MARIA DO NASCIMENTO - Vistos. Havendo indícios da autoria e da materialidade delitiva, comprovadas respectivamente pelo boletim de ocorrência de fls. 01/17 e 113/115 e depoimentos acostados aos autos às fls. 163,… Ver mais

Processo nº 1501256-89.2024.8.26.0024

ID: 333841063
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501256-89.2024.8.26.0024 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JHONATAN MENDES LIMA - Vistos. Nos termos do art. 432 do CPP designo o dia 05 de agosto de 2025, às 14h00min, para o sorteio dos 25 (vinte e cinco) jurados que atuarão na reunião periódica do Tribunal d… Ver mais

Processo nº 1500867-85.2023.8.26.0559

ID: 294045984
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500867-85.2023.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JULIO CÉSAR PARREIRA LIMA - Recebo o recurso e as razões de apelação de JULIO CÉSAR PARREIRA LIMA (fls. 235/245). Dê-se vista ao apelado Ministério Público para as contrarrazões de apelação. Ciência à Nobre Defensora… Ver mais
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