Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500867-16.2024.8.26.0603" – Página 10 de 12

DESPACHO Nº 1500867-12.2024.8.26.0572 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Joaquim da Barra - Apelante: R. S. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Intime-se … Ver mais
Processo 1500867-47.2018.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Dmp Sistema de Identificacao Ltda - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo… Ver mais

Processo nº 1501190-33.2025.8.26.0038

ID: 291654201
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501190-33.2025.8.26.0038 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WILLIAM RAFAEL DA SILVA CAMARGO - Ante o exposto, CONVERTO A PRISÃO EM FLAGRANTE DE WILLIAM RAFAEL DA SILVA CAMARGO EM PRISÃO PREVENTIVA, nos termos do artigo 310, II, do Código de Processo Penal… Ver mais

Processo nº 1501190-33.2025.8.26.0038

ID: 291620151
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501190-33.2025.8.26.0038 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WILLIAM RAFAEL DA SILVA CAMARGO - Ante o exposto, CONVERTO A PRISÃO EM FLAGRANTE DE WILLIAM RAFAEL DA SILVA CAMARGO EM PRISÃO PREVENTIVA, nos termos do artigo 310, II, do Código de Processo Penal… Ver mais

Processo nº 1500867-22.2024.8.26.0019

ID: 290965263
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500867-22.2024.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - TALISSA GONÇALVES GRANA - "1) Designo a audiência de instrução e julgamento, ocasião em que serão tomadas as declarações do ofendido, inquirições de testemunhas de acusação, eventuais testemunhas arroladas pela defesa… Ver mais

Processo nº 1500867-28.2025.8.26.0038

ID: 260181891
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Luiz Marcelo de Castro Roston (OAB 481713/SP) Processo 1500867-28.2025.8.26.0038 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: EVERSON APARECIDO DE CAMARGO - Ante o exposto, com fundamento nos artigos 302, 310, inciso II, e 312, todos do Código de Processo Penal: a) HOMOLOGO o auto de prisão em f… Ver mais
Intimação
Processo 1500867-70.2024.8.26.0197 - Termo Circunstanciado - Receptação - DAMIANO DE DONATO JUNIOR - Vistos. Designo audiência para proposta de suspensão condicional do processo para o dia 03 de setembro de 2025, às 14:00 horas, a ser realizada videoconferência, por meio da plataforma Microsoft Tea… Ver mais

Processo nº 1002455-40.2025.8.26.0358

ID: 293452063
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002455-40.2025.8.26.0358 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.A.S. - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Allyne Almeida dos Santos contra a Decisão proferida nos presentes autos, aduzindo que houve omissão no pedido de tutela an… Ver mais

Processo nº 1500867-32.2025.8.26.0554

ID: 325739007
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500867-32.2025.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ROBERTO EVANGELISTA DA SILVA - Vistos. 1. Pese o teor das alegações despendidas, a denúncia oferecida está formalmente em ordem, bem como descreve os fatos de forma clara e hábil a possi… Ver mais

Processo nº 1500867-85.2022.8.26.0538

ID: 296109775
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500867-85.2022.8.26.0538 - Execução Fiscal - Impostos - Renato Correa de Freitas - Vistos. Trata-se de impugnação apresentada por Renato Correa de Freitas contra a penhora de valores efetivada através do sistema SisbaJud sob fundamento de que a constrição recaiu sobre valores provenientes… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta