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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500870-70.2023.8.26.0452" – Página 10 de 14

Processo nº 1500870-12.2024.8.26.0072

ID: 309590375
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500870-12.2024.8.26.0072 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LARA EMANUELLY SANTOS ROCHA - Vistos. Nomeio a Dr. Greicyane dos Santos Ribeira OAB 208768/SP, indicada às fls. 108, como Defensor Dativo do acusado LARA EMANUELLY SANTOS ROCHA, intimando-a para que, no p… Ver mais
Intimação
Processo 1500870-45.2020.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Maus Tratos - M.G.S.P. - - V.S.S. - - S.B.S. - Vistos. Expeça-se carta de guia para formação do processo de execução de sentença, em relação a ré Sandra, encaminhando-se ao MM Juiz de Direito da Vara das Execuções Crimina… Ver mais

Processo nº 1500870-16.2024.8.26.0297

ID: 312800845
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500870-16.2024.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - HIGOR CESAR DA SILVA - Vistos. De partida, nos termos da decisão judicial de fls. 112/114, designo, neste átimo, audiência de instrução e julgamento para o dia 25 de fevereiro de 2026, às 14 horas. Consig… Ver mais

Processo nº 1500870-86.2025.8.26.0618

ID: 335091694
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500870-86.2025.8.26.0618 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - ALEXANDRE LIMA BORGES - Vistos. Tendo em vista o pedido do averiguado de retirada das medidas protetivas impostas, conforme documentação retro e nos termos da cota ministerial de fls. 84, … Ver mais

Processo nº 1500870-68.2017.8.26.0068

ID: 292975104
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500870-68.2017.8.26.0068 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI - Vistos. O Exequente busca o redirecionamento da execução fiscal para os sócios, considerando o fato da empresa ter deixado de funcionar em seu domicílio tributário, sem comunicação ao Fisco, o qu… Ver mais

Processo nº 1000870-92.2023.8.26.0011

ID: 292829615
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000870-92.2023.8.26.0011 (apensado ao processo 1500870-69.2022.8.26.0011) - Representação Criminal/Notícia de Crime - Ameaça - A.G. - Vistos. Considerando a certidão de p. 406, bem como os quesitos já formulados nos autos (p. 363/366), oficie-se novamente ao IMESC, para nomeação de perito… Ver mais

Processo nº 1500870-36.2020.8.26.0368

ID: 293307572
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500870-36.2020.8.26.0368 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Carlos Alberto de Sena e Silva - Me - Vistos. Fls. 110: JULGO EXTINTO estes autos de Execução Fiscal ajuizada pelo(a) MUNICIPIO DE MONTE ALTO em face de Carlos Alberto de Sena e Silva - Me, com fundamento no artigo 924, inciso II… Ver mais

Processo nº 1500870-79.2024.8.26.0082

ID: 335148287
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500870-79.2024.8.26.0082 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - VALDOMIRO ALVES DE OLIVEIRA - Manoel Lopes - Vistos. Trata-se de pedido reiterado da Defesa, para realização de perícia a fim de se constatar a velocidade em que se encontrava a moto da vítima, no mome… Ver mais

Processo nº 1500870-57.2016.8.26.0471

ID: 304185121
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1500870-57.2016.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - Do exposto, com fundamento nos arts. 485, VI, § 3º, 354 e 771, todos do CPC, declaro a inexistência do interesse processual e julgo extinta a presente execução, sem prejuízo do direit… Ver mais

Processo nº 1500870-36.2020.8.26.0368

ID: 295882877
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500870-36.2020.8.26.0368 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Carlos Alberto de Sena e Silva - Me - Vistos. Fls. 110: JULGO EXTINTO estes autos de Execução Fiscal ajuizada pelo(a) MUNICIPIO DE MONTE ALTO em face de Carlos Alberto de Sena e Silva - Me, com fundamento no artigo 924, inciso II… Ver mais
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