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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500967-68.2023.8.26.0291" – Página 10 de 14

Processo 0000862-68.2023.8.26.0291 (processo principal 1003738-18.2019.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Josenildo Leandro da Silva - Danilo Rafael Ota - Vistos. Fls. 33/35: Não vislumbro possibilidade de acordo, diante do silêncio do exequente. De qualquer forma, as partes … Ver mais
Processo 1000835-68.2023.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Isabelly Fernanda da Silva Barbosa - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. 1. Fls. 154/158 (acórdão que negou provimento ao recurso): Ciência às partes. 2. Eventual cumprimento de sent… Ver mais

Processo nº 1004133-68.2023.8.26.0291

ID: 311999874
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004133-68.2023.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Lucas Gabriel Lima Rodrigues Silva - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, compulsando os autos, constatei que não houve comprovação do recolhimento das custas para realização das pesquisas previ… Ver mais
Processo 1004521-68.2023.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Luiz Camilotti Neto - Hapvida Assistência Médica S.a. e outro - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação movida por LUIZ CAMILOTTI NETO em face de HAPVIDA … Ver mais

Processo nº 1500967-68.2022.8.26.0270

ID: 292464673
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500967-68.2022.8.26.0270 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Mineracao Itapeva Ltda - Proposta de honorários apresentada pelo perito (fls. 437). O executado apresentou impugnação à proposta, requerendo a redução dos honorários periciais para R$5.000,00, com… Ver mais

Processo nº 1500967-22.2025.8.26.0510

ID: 294698448
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500967-22.2025.8.26.0510 - Ação Penal de Competência do Júri - Decorrente de Violência Doméstica - G.J.S. - Vistos. Nos termos do artigo 316, parágrafo único do Código de Processo Penal com a redação da Lei 13.964 de 24 de dezembro de 2019 passo a reapreciar a decisão de prisão preventiva… Ver mais

Processo nº 1500967-84.2025.8.26.0554

ID: 291621810
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500967-84.2025.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - LEONARDO FERREIRA ALVES DA SILVA - Vistos. 1) Aguarde-se o prazo previso no artigo 123 do Código de Processo Penal para eventual requerimento das partes em relação aos objetos que permanecem apreendidos. Dec… Ver mais

Processo nº 1500967-44.2021.8.26.0257

ID: 327172415
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500967-44.2021.8.26.0257 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente (fls. 27), JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sus… Ver mais
Processo 1500967-65.2019.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Viraj Industria e Comercio Ltda - Vistos. Considerando que o endereço indicado pela Fazenda já foi diligenciado e certificada a ausência de atividades da empresa executada no local, tendo em vista… Ver mais
Processo 1000835-68.2023.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Isabelly Fernanda da Silva Barbosa - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Reenvio do ato à imprensa, devido à falha do sistema. Teor do ato: "Vistos. 1. Fls. 154/158 (acórdão que negou provim… Ver mais
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