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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1501769-03.2024.8.26.0624" – Página 10 de 11

Processo 1501769-91.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - A.A.L.Q. - Intime-se pessoalmente o requerido para que compareça a perícia designada pelo IMESC para o dia 03/12/2025 , às 09:40 horas, n… Ver mais

Processo nº 1501769-13.2024.8.26.0168

ID: 307443764
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501769-13.2024.8.26.0168 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - VANDER MARCELO DIAS - Vistos. Fls. 153: Defiro em parte o pedido de expedição de nova certidão de honorários, apenas para retificar que a sentença de fls. 117/125 foi julgada parcialmente procedente, e não como fi… Ver mais
Processo 1501769-87.2024.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Confeccoes e Com Spring Lt - Vistos. Protocolo enviado. Verifique-se em 48 horas eventual resposta positiva. Havendo bloqueio integral, em atenção ao Comunicado Conjunto nº 951/2023, itens 10,11 e… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501769-48.2022.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Votuporanga - Apte/Apdo: FABIO LEANDRO GONCALVES - Apte/Apdo: Ademilson Martins Si… Ver mais

Processo nº 1500896-03.2024.8.26.0624

ID: 307636102
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500896-03.2024.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita Previdenciária - YGOR FERNANDES DA SILVA - Vistos. Considerando que o réu está assistido por Defensor(a) dativo(a), circunstância apta para a presunção da não disposição de recursos para custear as despe… Ver mais

Processo nº 1501769-20.2024.8.26.0004

ID: 293520651
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501769-20.2024.8.26.0004 - Pedido de Medida de Proteção - Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial - F.F.S. - - A.B.F.S. - Vistos. Anote-se a juntada de certidão atestado o decurso do prazo para os réus apresentarem contestação (… Ver mais

Processo nº 1501769-65.2024.8.26.0571

ID: 315663002
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501769-65.2024.8.26.0571 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.I.P. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e condeno o acusado JHONATHAN ILUAN PADILHA, qualificado nos autos, como incurso no artigo 129, § 13º, do Código Pena… Ver mais
Processo 1501769-82.2024.8.26.0242 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO PAULO COSTA DE LIMA - - CAUAM COSTA DE LIMA - - ROBSON CHAGAS DE LIMA - Vistos. Fl. 472: A Dra Michelli Fernanda dos Santos, OAB-SP n. 352.688, defensora nomeada em favor de todos… Ver mais
Processo 0001179-03.2024.8.26.0624 (processo principal 1005059-59.2019.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Antonio Noberto da Silva - Liberty Seguros S/A - - Orlando Stocco da Silveira Junior - - Márcio Medeiros - Fls. 205: melhor revendo os autos, desnecessária nova m… Ver mais
Intimação
Processo 1501769-70.2024.8.26.0537 (apensado ao processo 1501235-92.2025.8.26.0537) - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO VITOR PEREIRA SILVA - - JOÃO VITOR LUCHEZZI DA SILVA - Vistos. Fls. 277/281 - Defesa de João Vítor Pereira da Silva realizou pedidos, os quais resta… Ver mais
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