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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502083-04.2023.8.26.0229" – Página 10 de 12

Processo 0004500-04.2023.8.26.0229 (processo principal 0003905-20.2014.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Iory da Silva Soares - Unimed Campinas - Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Rejeito os novos embargos declaratórios. A decisão copiada em fl. 22 majorou… Ver mais

Processo nº 1502083-88.2023.8.26.0104

ID: 317335215
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502083-88.2023.8.26.0104 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOEL GARCIA XIMENDE - Vistos. A parte ré foi condenada por infração ao artigo 33, caput e artigo 40, V, ambos da Lei nº 11.343/2006, e no artigo 311 do Código Penal, na forma do arti… Ver mais

Processo nº 1502083-20.2021.8.26.0408

ID: 335166539
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502083-20.2021.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - Y.S.S. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para condenar YGOR DA SILVA SIQUEIRA, qualificado a fls. 60/62, como incurso no artigo 21 da Lei de Contravenções Penais e nos artigos 129, § 9º, na… Ver mais

Processo nº 1502083-24.2024.8.26.0599

ID: 259511301
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Mario Fernando da Silva (OAB 143064/SP) Processo 1502083-24.2024.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MARCONDE AVELINO DOS SANTOS - Vistos. Fls. 157: Intime-se a vítima Jonatas da Silva Garcia, RG 49.051.402, filho de Jonas Antonio Garcia Neto e Eva Aparecida da Silva, nos en… Ver mais
Intimação
Processo 1004764-04.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Anhanguera Incorporadora Imobiliaria Eireli - Nos termos do Provimento CSM nº 2.684/23, para a análise do requerimento das pesquisas deverá o exequente juntar planilha atualizada do débito, caso não tenha o f… Ver mais

Processo nº 1010778-04.2023.8.26.0229

ID: 316794796
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010778-04.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bloquear Rastreamento Ltda - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a pretensão inicial, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 48… Ver mais

Processo nº 1502083-70.2024.8.26.0228

ID: 302670808
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502083-70.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - THIAGO DA SILVA ALVES - Vistos. 1) Considerando que há evidências de que o valor apreendido era produto do tráfico de drogas, decreto o perdimento da referida quantia. Assim, expeça-se o … Ver mais

Processo nº 1502083-20.2025.8.26.0395

ID: 313320136
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502083-20.2025.8.26.0395 (apensado ao processo 0003852-79.2025.8.26.0576) - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - Kauane Danielle Borges Teixeira - Vistos. Inicialmente, defiro os benefícios da assistência judiciária. Apensem-se os presentes a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010487-04.2023.8.26.0229/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Hortolândia - Embargte: Banco C6 Consignado S/A - Embargda: Felis… Ver mais
Intimação
Processo 1009032-04.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Nos termos do Provimento CSM nº 2.684/23, para a análise do requerimento das pesquisas deverá o exequente juntar planilha atualizada do débito, caso não ten… Ver mais
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