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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502118-06.2024.8.26.0624" – Página 10 de 12

Intimação
Processo 1007903-06.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Diogo Arruda Optica - Vistos. Retifique-se o pólo passivo da ação para fins de constar Wellington, ora qualificado. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a qu… Ver mais

Processo nº 1502118-54.2023.8.26.0102

ID: 293472103
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502118-54.2023.8.26.0102 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - C.S.G. - Vistos. Fls. 89/93: Indefiro o pedido de revogação das medidas protetivas de urgência. Verifica-se que a vítima requereu a prorrogação das medidas em data recente, o que evidencia… Ver mais

Processo nº 1011007-06.2024.8.26.0624

ID: 301891805
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1011007-06.2024.8.26.0624 - Usucapião - Aquisição - Flavia Maria Lencione Camargo - - Henrique de Jesus Balduino - Fl.92: considerando o parecer do CRI, que sejam divisados cada um dos confrontantes tabulares e de fato (vizinhos ocupantes/possuidores) do imóvel usucapiendo, deixando-se e… Ver mais
Processo 0002013-06.2024.8.26.0624 (processo principal 1003657-40.2019.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Cristina Aparecida Sana Valadão - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fl. 78: Diante da concordância expressa do exequente, homologo os cá… Ver mais
DESPACHO Nº 1502118-65.2022.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sertãozinho - Apelante: ROBSON CORREA BORGES - Apelante: JEAN LUCAS DOS SANTOS - Apelante: GAB… Ver mais

Processo nº 1502118-06.2023.8.26.0506

ID: 322813366
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502118-06.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Pensão - Elizabeth Correa de Oliveira - Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fulcro no art. 487, I, CPC. Porque sucumbente, arcará a parte autora com o pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatício… Ver mais

Processo nº 1502118-14.2024.8.26.0201

ID: 311997863
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502118-14.2024.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M.S. - 1. Não há preliminares a dirimir e não se vislumbra, no caso em exame, a existência manifesta de causas excludentes da ilicitude do fato, da culpabilidade do agente ou de extinção da … Ver mais
Processo 0000073-06.2024.8.26.0624 (processo principal 1004266-23.2019.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Unimed de Tatuí - Cooperativa de Trabalho Médico - Neyde Maria Fiusa - Vistos. Fls. 215/216: Na forma do artigo 513, § 2º, inc. I, do C.P.C., intime(m)-se o(a,s) exec… Ver mais

Mariza Rosa Da Cruz Silva x Sindiapi -Ugt

ID: 316161849
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Processo 1008776-06.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mariza Rosa da Cruz Silva - SINDIAPI -UGT - Vistos. Em atenção ao Comunicado NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, que informou a admissão em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59 - IRDR - Ben… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008388-06.2024.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: Maria de Fatima Moraes Silveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Sindi… Ver mais
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