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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502176-53.2022.8.26.0438" – Página 10 de 10

ADV: Elesson da Silva Oliveira (OAB 508859/SP) Processo 1502176-96.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: A. M. da S. C. - VISTOS Para fins de readequação da pauta, redesigno a audiência para o dia 04 de setembro de 2025, às 16 horas. Providencie a zelosa serventia a intimação … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002141-53.2022.8.26.0438/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Penápolis - Embargte: Cesar Augusto Rodrigues dos Santos e outro … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007476-53.2022.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Cleonice Messias Miron Alves - Apelada: Dirce Vieira da Silva T… Ver mais
Processo 0005951-53.2022.8.26.0438 (processo principal 1007772-46.2020.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Cleidemar dos Santos Pereira Strazzeri - Abamsp - Associação Beneficente de Auxílio Mútuo dos Servidores Públicos - - Amasep – Associação Mútuo de Assistê… Ver mais
Intimação
Processo 1502176-26.2025.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Fato Atípico - J.P. - E.C. - Vistos. Na resposta à acusação (fls. 84/86), a ilustre Defensora Pública pugnou pela revogação da prisão preventiva, à vista do disposto no artigo 316 do Código de Processo Penal, determinando-se… Ver mais
Processo 1002723-53.2022.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Douglas Garcia Negri Fulaneti - Guerreiro Construtora e Incorporadora Ltda - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por DOUGLAS GARCIA NEGRI FULANETI em face de… Ver mais

Processo nº 1502176-63.2024.8.26.0024

ID: 294586876
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502176-63.2024.8.26.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - CLÁUDIO SCHNORR DA SILVA - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, ofereceu denúncia em face de CLÁUDIO SCHNORR DA SILVA, já qualificado nos autos, como incurso no artigo 155, … Ver mais

Processo nº 1502176-95.2019.8.26.0361

ID: 330978632
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502176-95.2019.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JEFFERSON FERREIRA DOS SANTOS - Vistos. O sentenciado JEFFERSON FERREIRA DOS SANTOS, foi condenado a pena privativa de liberdade, além de pagamento de pena de multa. De acordo com o inciso X, do artigo 2º, do De… Ver mais
ADV: THAIANE PODOLAN (OAB 88719/PR) Processo 1008737-53.2022.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Jorge Abrao e Joanino Eleuterio Clinica Odontologica Ltda - Vistos. O artigo 833, IV, do CPC comporta exceção, quando for preservado percentual capaz de dar amparo à dignidade do deve… Ver mais
DESPACHO Nº 2223518-30.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Porangaba - Paciente: Rosangela Arruda da Silva - Impetrante: Leonardo Moises Alves - Cor… Ver mais
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