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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502183-22.2024.8.26.0229" – Página 10 de 17

Processo nº 1502183-07.2017.8.26.0572

ID: 307719612
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502183-07.2017.8.26.0572 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Construtora Pagano Ltda - Vistos, I. Tendo em vista a certidão retro, presume-se sua concordância com o pagamento do débito efetuado nos autos, razão pela qual, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, inci… Ver mais
Processo 1502183-71.2022.8.26.0009 (apensado ao processo 1502250-36.2022.8.26.0009) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve - M.N.A. - N.S.N. - Vistos. Em sede de juízo de retratação, mantenho a decisão recorrida por todos os seus fundamentos, haja vista que a resp… Ver mais
Intimação
Processo 1502250-36.2022.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.N.A. - N.S.N. - Vistos. Mensagem eletrônica de página 210: Nesta data, prestei as informações solicitadas pela 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo para in… Ver mais
Intimação
Processo 0007122-22.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Resistência - RICARDO MAKAROWITS JUNIOR - Vista ao defensor nomeado para apresentar Resposta à acusação/Defesa Prévia no prazo de 10 (dez) dias bem como para assinar o termo de compromisso e juntá-lo aos autos. Não o fazendo, … Ver mais

Processo nº 0007510-22.2024.8.26.0229

ID: 293421489
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0007510-22.2024.8.26.0229 (processo principal 1005261-52.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S.A. - - Hernani Zanin Junior - Ciência ao Autor quanto ao resultado negativo do bloqueio via sistema SISBAJUD. Manifeste-se a parte Exequente, no pr… Ver mais
Processo 0002277-10.2025.8.26.0229 (processo principal 1011557-22.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luciano Marcos de Andrade - Considerando a notícia do cu… Ver mais

N. B. P. De S. x A. P. De S.

ID: 334382150
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001881-33.2025.8.26.0229 (processo principal 1000790-22.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Dissolução - N.B.P.S. - A.P.S. - Vistos. Fls. 82/84: HOMOLOGO o acordo havido entre as partes. Informe o exequente o cumprimento da obrigação, para fins de extinção da ação e a respectiva… Ver mais
Processo 1506488-52.2024.8.26.0228 (apensado ao processo 1502183-24.2024.8.26.0002) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - P.R.S.M. - Posto isso, julgo improcedente a pretensão estatal deduzida na denúncia para absolver Paulo Ricardo Santos Maia, qualificado nos autos, da acus… Ver mais
DESPACHO Nº 1502183-71.2022.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: M. N. de A. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Interessado: … Ver mais
Processo 0002357-71.2025.8.26.0229 (processo principal 1005446-22.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Norberto Dávalos Ruiz - Vistos. Intime-se a Fazenda… Ver mais
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