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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502267-27.2025.8.26.0378" – Página 10 de 11

Processo nº 1502267-06.2025.8.26.0482

ID: 276743784
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Adriana Mazzoni Maluly (OAB 128783/SP) Processo 1502267-06.2025.8.26.0482 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Reqdo: D. A. G. P. - 1. Trata-se de Ação Cautelar de Produção Antecipada de Prova, por suposta violação do acusado DIOCLECIO APARECIDO GONÇALVES PEREIRA ao artigo 217-A do Códig… Ver mais
Intimação
Processo 1502267-78.2023.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Da Poluição - ROGERIO MARQUES DE OLIVEIRA - Vistos. 1- O(a) sentenciado(a) foi condenado(a) à pena de 03 (três) meses e 15 (quinze) dias de detenção - regime Semiaberto, sendo esta substituída pela restritiva de direitos c… Ver mais
Intimação
Processo 1506826-27.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - W.A.S. - Vistos. O comparecimento espontâneo do acusado ao processo por intermédio do seu advogado, não sana vício de ausência de citação, já que é ato formal e deve… Ver mais

Processo nº 1502267-74.2020.8.26.0322

ID: 281321495
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Isabela Tremeschin Barreira (OAB 443092/SP) Processo 1502267-74.2020.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Vitor da Silva Herrero - Vistos. (I) Em que pesem as argumentações aduzidas pelo I. Defensor, em resposta à acusação, não é o caso de se absolver sumariamente o acusado Vit… Ver mais

Processo nº 1501879-27.2025.8.26.0378

ID: 306203843
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501879-27.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANDERSON SOARES DA SILVA - Intimação do defensor acerca da r. Decisão proferida por este juízo, conforme segue: "Vistos. Face ao que foi alegado pelo réu na defesa preliminar, ressalto qu… Ver mais

Processo nº 1502267-26.2022.8.26.0477

ID: 296669017
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502267-26.2022.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - LINDACIRA ROQUE SAMPAIO - Vistos. Fls. 704/708: As alegações trazidas pela defesa dizem respeito ao meritum causae, devendo, portanto, ser analisadas em momento oportuno. Desta forma, … Ver mais

Processo nº 1502267-49.2024.8.26.0576

ID: 331370368
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502267-49.2024.8.26.0576 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes contra a Ordem Tributária - WALTER LUIZ DE LIMA - Vistos. Apesar dos argumentos trazidos a fls. 47/54 a denúncia está lastreada na prova produzida durante o inquérito e somente com a instrução é que o mérito será… Ver mais
DESPACHO Nº 2219626-16.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - Paciente: Natacha Ariboni Carniel - Impetrante: Jakson Clayton de Almeida - Co… Ver mais
Intimação
Processo 1506826-27.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - W.A.S. - Vistos. Págs. 116/130: Quanto ao pedido de revogação da prisão preventiva e liberdade provisória formulado pela defesa, o Ministério Público pugnou pelo seu… Ver mais

Processo nº 1502267-91.2024.8.26.0077

ID: 298225412
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502267-91.2024.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.J.F. - Vistos. Com o rito procedimental trazido pela Lei nº 11.719/08, a defesa escrita passou a ser peça essencial de ataque do réu às imputações lhe são feitas na peça acusatória. Por … Ver mais
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