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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502307-06.2024.8.26.0358" – Página 10 de 12

Processo nº 1502307-63.2024.8.26.0533

ID: 278833356
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Fabiana Fernanda Fachine (OAB 388482/SP), João Luiz Almeida (OAB 512332/SP) Processo 1502307-63.2024.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: S. D. S. L. , A. B. - Vistos. Fl. 625. Comprove o advogado que notificou seu cliente acerca da renúncia, no prazo de cinco (05) dias. Duran… Ver mais

Processo nº 1502307-63.2024.8.26.0533

ID: 278834286
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Fabiana Fernanda Fachine (OAB 388482/SP), João Luiz Almeida (OAB 512332/SP) Processo 1502307-63.2024.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: S. D. S. L. , A. B. - Vistos. Fl. 625. Comprove o advogado que notificou seu cliente acerca da renúncia, no prazo de cinco (05) dias. Duran… Ver mais

M. A. L. B. x E. L. B.

ID: 300863053
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005376-06.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.A.L.B. - E.L.B. - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE esta AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE que M. A. L. B. ajuizou em desfavor de E. L. B., representada por sua genitora E. P. dos S., declarando extinto… Ver mais

Processo nº 1500658-06.2024.8.26.0358

ID: 290690427
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500658-06.2024.8.26.0358 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - J.C.S. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente AÇÃO PARA APLICAÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO E DE MEDIDAS PERTINENTES AOS RESPONSÁVEIS (Arts. 101 e 129, ECA) ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST… Ver mais
Intimação
Processo 1502307-97.2023.8.26.0533 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Acessorio da Construcao Casa Mais Ltda - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito, conforme noticiado pela exequente, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, II, do CPC. Libere-se o valor de fls. 16, através d… Ver mais
Processo 1004406-06.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Romildo Bento dos Santos - Agibank Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento - Intimação da parte Requerida, na pessoa de seu advogado, para pagamento das custas iniciais em aberto no valor de R$ 92,… Ver mais
Processo 1502307-81.2025.8.26.0548 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - A.B.C.R. - L.L.S. - Vistos. Os prints juntados pela vítima em sua petição de fls. 48/61 comprovam que a agressora, após a concessão das medidas protetivas, ent… Ver mais

Processo nº 1502307-87.2024.8.26.0040

ID: 323050704
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502307-87.2024.8.26.0040 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - V.D.M. - Vistos. 1. Verifico que houve erro material na sentença prolatada às fls. 104/109, especificamente quanto ao nome do réu nodispositivo, razão pela qual corrijo de ofício para que … Ver mais
ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Paulo Henrique Pires (OAB 336541/SP) Processo 1001011-06.2024.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Bruno Cezar Morandi Santos - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S.A. - Vistos. Nos Juizados Especiais, o juízo prévio de admissi… Ver mais
DESPACHO Nº 2209537-31.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Jundiaí - Impetrante: J. da S. - Impetrante: J. L. C. da S. J. - Paciente: M. S. J. - Vis… Ver mais
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