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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502564-05.2024.8.26.0302" – Página 10 de 13

Processo 0002794-87.2025.8.26.0302 (processo principal 1008640-05.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Neusa Cortezi de Lima - Vistos. Inicialmente, antes de a Fazenda Pública ser intimada em relação a obrigação de pagar, ne… Ver mais

L. R. x J. De C. M.

ID: 322877076
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012035-05.2024.8.26.0302 - Separação Contenciosa - Dissolução - L.R. - J.C.M. - Intimação das partes: audiência designada para o dia 29/08/2025 às 16:00h que será realizada de forma virtual, pela ferramenta Microsoft Teams nos termos do Ato Normativo do NUPEMEC nº 01/2020 e comunicado C… Ver mais
Intimação
Processo 1001171-05.2024.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Eduardo Mangilli Pachelli - Vistos. Tendo em vista o decurso do prazo para apresentação de impugnação à penhoraonline,adjudico o valor ao credor, como pagamento parcial. Autorizo o levantamento, pelo credor, do val… Ver mais
Intimação
Processo 0001620-43.2025.8.26.0302 (processo principal 1007379-05.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - José Scalco Neto - Vistos. Ante o silêncio da Fazenda Pública homologo os cálculos de fls. 13/14. Em face do Comunicado DEPRE nº 394… Ver mais

Processo nº 0002451-91.2025.8.26.0302

ID: 313930376
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002451-91.2025.8.26.0302 (processo principal 1013781-05.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Julia Cirsa de Lucena Bertolotto - Vistos. Ante o silêncio da Fazenda Pública homologo os cálculos de fls. 01/03. Em face do Comunicado DEPRE nº 394/2015 que institu… Ver mais
Intimação
Processo 0004302-05.2024.8.26.0302 (processo principal 1003437-62.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Aline Cristina Poveromo - Município de Jahu - Vistos. Ante o silêncio da Fazenda Pública homologo os cálculos de fls. 01/03. Em face do Comunicado DEPRE nº 394… Ver mais
Intimação
Processo 0007018-05.2024.8.26.0302 (processo principal 1006842-09.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Giovana Zuliani - Município de Jahu - Vistos. Ante o silêncio da Fazenda Pública homologo os cálculos de fls. 41/43. Em face do Comunicado DEPRE nº 394/2015 que in… Ver mais
Processo 0000143-82.2025.8.26.0302 (processo principal 1006991-05.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - José Marcio Costa - Município de Jahu - Vistos. Ante o silêncio da Fazenda Pública homologo os cálculos de fls. 14/15. Em face do Comunica… Ver mais
Processo 1009125-05.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Agnaldo Rodrigo de Souza Santos - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação para declarar a nulidade das cláusulas referente ao … Ver mais
Processo 1009125-05.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Agnaldo Rodrigo de Souza Santos - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação para declarar a nulidade das cláusulas referente ao … Ver mais
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