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Processo nº 0004010-34.2024.8.26.0362

ID: 310452108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004010-34.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELLY DA CONCEIçãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAÍS BELÃO JUNQUEIRA CARDOSO LANA

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Processo 0004010-34.2024.8.26.0362 (processo principal 1000219-40.2024.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gabrielly da Conceição - (fls. 38): Trata-…

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C. R. S. L. e outros x É. A. L.

ID: 293581000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 3ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1006796-34.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. R. S. L. Y. L. L.

Polo Passivo:

É. A. L.

Intimação

Advogados:

BRUNO DA ROCHA FARIA

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Processo 1006796-34.2024.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.R.S.L. - - Y.L.L. - E.A.L. - réu revel - Assim, defiro o pedido inicial e DECRETO O DIVÓRCIO, ficando, em consequência, ext…

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Allianz Seguros S/A x Jose Renato Lucio

ID: 333016009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005729-34.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALLIANZ SEGUROS S/A

Polo Passivo:

JOSE RENATO LUCIO

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

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Processo 1005729-34.2024.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Allianz Seguros S/A - Jose Renato Lucio - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar o requerido ao pag…

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Processo nº 1002819-34.2024.8.26.0362

ID: 335440461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002819-34.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO - SICOOB CREDINTER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA

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Processo 1002819-34.2024.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito - Sicoob Credinter - Manifestar-se a parte exequente sobre a certidão negativa do …

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Maria Helena Coelho Canavezi x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 301952211

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000976-34.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA COELHO CANAVEZI

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Despacho

Advogados:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

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EDUARDO MONTENEGRO DOTTA

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RUSLAN STUCHI

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DESPACHO Nº 1000976-34.2024.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Maria Helena Coelho Canavezi x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 301930790

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000976-34.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA COELHO CANAVEZI

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Despacho

Advogados:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

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EDUARDO MONTENEGRO DOTTA

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RUSLAN STUCHI

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DESPACHO Nº 1000976-34.2024.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Erika Fabiane Da Silva Godoy x Itaú Unibanco S/A

ID: 290935385

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 37ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009318-34.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ERIKA FABIANE DA SILVA GODOY

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Despacho

Advogados:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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GREGORY PIMENTEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1009318-34.2024.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Kj Soluções De Saúde E Segurança No Trabalho x Consorcio Intermunicipal Cemmil Saneamento Ambiental

ID: 310815774

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006505-34.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

KJ SOLUçõES DE SAúDE E SEGURANçA NO TRABALHO

Polo Passivo:

CONSORCIO INTERMUNICIPAL CEMMIL SANEAMENTO AMBIENTAL

Intimação de acórdão

Advogados:

MARAISA ALVES DA SILVA COELHO

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ODENIR DONIZETE MARTELO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006505-34.2024.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Tadeu Rodrigues Do Nascimento x Silvana Amneris Rôlo Pereira Borges

ID: 307124859

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº Processo: 0016643-62.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

TADEU RODRIGUES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

SILVANA AMNERIS RôLO PEREIRA BORGES

Despacho

Advogados:

MARIO ANDRE BADURES GOMES MARTINS

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MARINA CARMISIN BARBOSA

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DESPACHO Nº 0016643-62.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Exceção de Sus… DESPACHO Nº 0016643-62.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Exceção de Suspeição - Santos - Excipiente: Tadeu Rodrigues do Nascimento - Excepto: Silvana Amneris Rôlo Pereira Borges (Juiz de Direito) - Interessado: Manoel Pereira Lima - Vistos. Trata-se de incidente de suspeição oposto por T. R. do N., representado por sua advogada (fl. 15 dos autos nº 0004913-17.2025.8.26.0562), em face da MMª. Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santos, Dra. S. A. R. P. B.. Em síntese, T. R. do N. arguiu exceção de suspeição da MMª Juíza, no bojo dos autos de nº 0004913-17.2025.8.26.0562, sob o fundamento de haver dúvida acerca da imparcialidade para julgamento da ação penal nº 1503048-16.2024.8.26.0562, com espeque no artigo 254 do Código de Processo Penal e artigo 145, IV do Código de Processo Civil. Diz que magistrada sugeriu expressamente ao Ministério Público que aditasse a denúncia, interferindo diretamente na atuação da acusação. Afirma, ainda, que a magistrada manifestou preocupação com a fundamentação da condenação, evidenciando um pré-julgamento do réu antes do encerramento da instrução. Argumenta que a imparcialidade do juiz é uma garantia estrutural do processo penal e sua violação acarreta nulidade absoluta. Daí requerer a) o recebimento da presente exceção de suspeição, com a imediata autuação em apartado, nos termos do artigo 99 do Código de Processo Penal; b) a intimação da magistrada excipienda, Exma. Juíza S. A. R. P. B., para que, querendo, apresente resposta no prazo legal de 3 (três)dias (art. 100 do CPP); c) a decretação de suspensão do processo principal (Processo nº1503048-16.2024.8.26.0562), até o julgamento definitivo da presente exceção de suspeição; d) ao final, o acolhimento da presente exceção de suspeição, com o consequente afastamento da magistrada do feito, por violação à imparcialidade exigida do julgador penal, nos termos do artigo 254, IV, do Código de Processo Penal; e) a condenação da magistrada ao pagamento das custas do processo, nos termos do art. 101 do CPP, caso se reconheça erro inescusável em sua conduta; f) a declaração de nulidade de todos os atos processuais praticados após a manifestação do juízo prévio de condenação (em especial o recebimento do aditamento à denúncia), por força do artigo 564, I e IV, do Código de Processo Penal; g) a juntada da gravação integral da audiência de instrução realizada em 18 de março de 2025, como meio de prova da quebra de imparcialidade. h) requer, ainda, a concessão dos benefícios da justiça gratuita ao recorrente, nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, declarando, por meio de sua defesa técnica, que não possui condições financeiras de arcar com eventuais despesas processuais sem prejuízo de seu sustento e de sua família, motivo pelo qual requer o reconhecimento de sua hipossuficiência e a concessão da gratuidade da justiça no presente recurso (fls. 01/10 da exceção de suspeição). Manifestação da excepta às fls. 17/18, dos autos de origem, rejeitando a exceção, por entender que o questionamento a respeito da possibilidade de aditamento da denúncia foi decorrente da revelação de circunstância de fato que não se tem expressamente descrita na petição inicial, situação processual que impedirá a correlação exigida entre a acusação e a sentença. Menciona, ainda, que a ausência da correta descrição dos fatos delituosos cuja autoria se atribui ao réu dificultará a motivação da decisão final a ser proferida, seja ela condenatória ou absolutória. Assim, concluiu não configurada nenhuma das situações previstas no artigo 254 do Código de Processo Penal, não reconheço a suspeição arguida pela Defesa, reportando-me à decisão lançada a pp. 179/182 dos autos principais (1503048-16.2024.8.26.0562 - Controle nº 2024/003), que deve ser juntada por cópia neste apartado para instrução do incidente. Os autos foram encaminhados à instância superior, nos termos do artigo 100 do Código de Processo Penal. É o relatório. Em sede de cognição sumária, não se verificam motivos que justifiquem a suspensão do andamento da causa até que seja julgado o incidente. Isto porque, em cognição perfunctória, o excipiente não logrou êxito em descrever ou comprovar, de plano, qualquer ato caracterizador das hipóteses elencadas no artigo 254, I, do Código de Processo Penal, e, por isso, recebo o presente incidente sem efeito suspensivo, nos termos do artigo 146, § 2º, do Código de Processo Civil. Demais disso, os fatos trazidos pelo excipiente demandarão acautelada análise pela Colenda Câmara, em momento processual oportuno. Processe-se a exceção no efeito meramente devolutivo, na forma do artigo 146, §2º, do Código de Processo Civil. Comunique-se o juízo de origem. Servirá a presente decisão como ofício. Dê-se vista à Procuradoria Geral de Justiça. Após, tornem-me os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Claudio Teixeira Villar - Advs: Marina Carmisin Barbosa (OAB: 65701/SC) - Mario Andre Badures Gomes Martins (OAB: 208682/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309

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Processo nº 0003913-34.2024.8.26.0362

ID: 293562568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003913-34.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO HERMíNIO OMETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO

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Processo 0003913-34.2024.8.26.0362 (processo principal 1001833-80.2024.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Vistos. 1. Efetuada a pesquisa junto a…

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