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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1503567-86.2025.8.26.0228" – Página 10 de 20

Processo nº 1509193-86.2025.8.26.0228

ID: 293693960
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1509193-86.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.J.F.A.S. - Vistos. Fls. 231/232: Anote-se no Sistema SAJ, para os devidos fins, o nome da d. Defesa constituída da ré ANA JULIA FIRMINO ALBUQUERQUE SILVA, bem como exclua-se os nom… Ver mais
Intimação
Processo 1510163-86.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - J.L.J. - VISTOS. Despachei, nesta data, o pedido de informações em Habeas Corpus, formulado pela Excelentíssima Senhora Desembargadora Relatora Dra. Conceição Vendeiro, integrante da 15ª Câmara de Direito Criminal do E.… Ver mais
Intimação
ADV: Marco Antonio de Souza (OAB 242384/SP) Processo 1502112-86.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: KETLEN SILVA CORDEIRO - Vistos. Fls. 119: Recebo o recurso de apelação interposto, nos termos do artigo 600, § 4º, do CPP. Subam os autos ao E. TJSP, com as cautelas de pr… Ver mais
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 2225994-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedime… Ver mais
Intimação
Processo 0013116-49.2025.8.26.0050 (processo principal 1511618-86.2025.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Maria Aparecida Pereira da Rocha - Vistos. 1- Fls. 57/63: Recebo a apelação interposta pela defesa, acompanhada das razões recursais. 2- O Min… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 15/06/2025 2182556-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 2176485-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 2198752-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1508514-86.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: SOLANGE OLIVEIRA DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 2151660-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de … Ver mais
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