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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1504769-98.2025.8.26.0228" – Página 10 de 20

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505254-98.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Fernando Machado Santos - Apelado: Ministério Público do Est… Ver mais
ADV: Leonardo Augusto Pereira Bailosa (OAB 206203/SP) Processo 1507194-98.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: L. D. A. L. - Tendo em vista a nomeação de Vossa Senhoria para atuar nos autos como defensor(a) dativo(a) do réu, intimo-o(a) a apresentar resposta à acusação no prazo… Ver mais

Processo nº 1515148-98.2025.8.26.0228

ID: 325739105
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1515148-98.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Produção, Reprodução ou Registro de Pornografia de Criança ou Adolescente - A.I.A. - Proc. Nº 774/2025 Vistos. Fls. 169: Diante do teor da mensagem de fls. 177, aguarde-se a audiência designada às fls. 130/131 (dia 16 de jul… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 13/07/2025 2216347-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimen… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 12/07/2025 2216164-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedime… Ver mais
Processo 1514372-98.2025.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RAYSA XIMENA RODRIGUEZ SOMPERO - RAPHAEL DE SOUZA FERREIRA - 1) Fls. 160: proceda-se ao desmembramento. 2) Seguem as informações requisitadas. Remetam-se o ofício com urgência ao tribunal requisitante… Ver mais
Intimação
Processo 1507776-98.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CAIO LUCAS CUSTODIO CONCEICAO - Vistos. Indefiro a restituição do motociclo apreendido, posto que trata-se de coisa que interessa ao processo em curso, nos termos do art. 118 do Código de Processo Penal. Regularizado… Ver mais
Intimação
ADV: Gilmar Vieira da Silva (OAB 457640/SP) Processo 1505448-98.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: KAIQUE DA SILVA TEIXEIRA - "Defiro a insistência da defesa e redesigno audiência virtual para o dia 21/07/25 às 14h30. Requisite-se o réu. Intime-se a testemunha Admilson no e… Ver mais
Intimação
Processo 1503411-98.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - FRANCISCO MOTA DOS SANTOS - Ante o exposto, denuncio a Vossa Excelência FRANCISCO MOTA DOS SANTOS por infração ao artigo 180, caput do Código Penal requerendo que, recebida e autuada esta, seja o mesmo citado pa… Ver mais
Processo 1504769-63.2021.8.26.0576 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Infração de Medida Sanitária Preventiva - Joao Ricardo Casagrande de Oliveira - - Camilli Daian Bernardes, registrado civilmente como Eduardo Daian Bernardes Tenorio - - Weverton Alves de Oliveira e outros - Vistos. C… Ver mais
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