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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1505264-04.2022.8.26.0405" – Página 10 de 12

Processo nº 0009869-52.2024.8.26.0161

ID: 300564036
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009869-52.2024.8.26.0161 (processo principal 1505264-86.2024.8.26.0161) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - F.G.P.R. - - M.A.P.R. - - M.A.P.R. - Vistos. Providenciem-se pesquisas de… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030158-04.2022.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Chds do Brasil… Ver mais
Processo 1035299-04.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Carlos Castaldi Junior - Sem Parar Instituição de Pagamento Ltda. - - Biva Serviços Financeiros S/A - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pe… Ver mais
Intimação
Processo 0006129-04.2022.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Sociedade Individua de Advocacia Venâncio Eireli - Vistos. Manifeste-se a parte exequente quanto ao pagamento do débito realizado por depósito em conta indicada nos autos. Prazo: 05 dias. O silêncio será int… Ver mais
Processo 1505473-58.2022.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - J.R.V. - Posto isso, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial da acusação para: (a) ABSOLVER o acusado J R V das imputações descritas na denúncia, quanto ao crime previsto no art. 147, caput, do Código Penal, co… Ver mais

Processo nº 1005520-04.2022.8.26.0405

ID: 298013811
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005520-04.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Anderson Francisco da Silva - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em face da sucumbência, a pa… Ver mais

Processo nº 1511569-04.2022.8.26.0405

ID: 295592605
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1511569-04.2022.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Edson Luiz Rodrigues Lopes - Vistos, No que se refere ao processamento da pena de multa, homologo o cálculo realizado e considerando que deve ser executada perante o Juízo das Execuções Penais (artigo 51, do Código P… Ver mais

Processo nº 1511569-04.2022.8.26.0405

ID: 295592819
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1511569-04.2022.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Edson Luiz Rodrigues Lopes - Vistos, No que se refere ao processamento da pena de multa, homologo o cálculo realizado e considerando que deve ser executada perante o Juízo das Execuções Penais (artigo 51, do Código P… Ver mais
Processo 0006905-04.2022.8.26.0405 (processo principal 1006148-66.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.L.M.S. - A.H.S.S. - Vistos. O sistema Sniper é descrito pelo E. Conselho Nacional de Justiça como uma ferramenta importante para diminuir a a… Ver mais
Intimação
Processo 1505264-45.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JUAN FELIPE ROJAS FONTECHA - Vistos. Fls. 203 e 208: trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa do réu, sob o fundamento de que o acusado se encontra atualmente em local ce… Ver mais
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