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Processo nº 1504127-28.2025.8.26.0228

ID: 277085546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 20ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504127-28.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAQUEL PEREIRA DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

YVAN GOMES MIGUEL

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RENATA RODRIGUES MAIA

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ADV: Yvan Gomes Miguel (OAB 246843/SP), Renata Rodrigues Maia (OAB 373409/SP) Processo 1504127-28.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: RAQUEL PEREIRA DO NASCIMENTO - Ante todo o…

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Processo nº 1510238-28.2025.8.26.0228

ID: 322165650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 28ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1510238-28.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL RODRIGO SANTANA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ROSIMEIRE FERREIRA DA CRUZ FONTANA

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Processo 1510238-28.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL RODRIGO SANTANA DE OLIVEIRA - Ante o exposto e considerando o mais que dos …

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Processo nº 1506552-28.2025.8.26.0228

ID: 321131860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 6ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506552-28.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEX PAULO TRINDADE LUIZ

Intimação

Advogados:

ALAN EDUARDO CONCEIÇÃO DE ALENCAR

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Processo 1506552-28.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ALEX PAULO TRINDADE LUIZ - Vistos. Expeça-se guia de recolhimento provisória, nos termos do Provimento nº 653/9…

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Processo nº 1508298-28.2025.8.26.0228

ID: 324537413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 3ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1508298-28.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO SANTOS DUARTE LUCAS DOS REIS SANTANA

Intimação

Advogados:

REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRA

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FLÁVIO COSTA DE ALMEIDA

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EDUARDO BARRETO CHAVES

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ADERBAL DE ALMEIDA NETO

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Processo 1508298-28.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS DOS REIS SANTANA - - LEONARDO SANTOS DUARTE - Vistos. Tudo já cumprido par…

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Alex Paulo Trindade Luiz x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 332782239

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Criminal - Fictícia Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1506552-28.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ALEX PAULO TRINDADE LUIZ

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

VISTA

Advogados:

ALAN EDUARDO CONCEIÇÃO DE ALENCAR

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VISTA Nº 1506552-28.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal…

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Igor Bandoria x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 335839097

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Criminal - Fictícia Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1514506-28.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

IGOR BANDORIA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

VISTA

Advogados:

EDUARDO AFONSO MARTINS DE ANDRADE

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VISTA Nº 1514506-28.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal…

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Processo nº 1511111-28.2025.8.26.0228

ID: 293690926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 9ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1511111-28.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO APARECIDO RUFINO DE GODOY

Intimação

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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Processo 1511111-28.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FABIO APARECIDO RUFINO DE GODOY - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1511111-2… Processo 1511111-28.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FABIO APARECIDO RUFINO DE GODOY - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1511111-28.2025.8.26.0228 Classe Assunto:Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor:Justiça Pública Réu:FABIO APARECIDO RUFINO DE GODOY O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Lilian Lage Humes, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente FABIO APARECIDO RUFINO DE GODOY, Brasileiro, Divorciado, Desempregado, RG 25459328, CPF 044.575.896-16, pai ANTONIO RUFINO DE GODOY, mãe RITA CASTRO MEIRA MANSO, Nascido/Nascida 02/11/1979, de cor Pardo, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua Francisco Rodrigues Alves, 196, CASA, Vila Iorio, CEP 02964-000, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 33 "caput" do(a) SISNAD(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1511111-28.2025.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO e NOTIFICADO para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: "Consta dos autos do incluso inquérito policial, instaurado mediante auto de prisão em flagrante, que, na data de 24 de abril de 2.025, por volta das 07h30min, na Rua João Alves Pimenta, altura do nº 799, no bairro da Vila Miriam, nesta cidade e comarca de São Paulo/SP, FABIO APARECIDO RUFINO DE GODOY, interrogado e qualificado a fls. 15, foi surpreendido quando trazia consigo, para fins de comércio ou entrega a consumo de terceiros, 11 (onze) invólucros plásticos contendo, aproximadamente, 2.4g (duas gramas e quatro decigramas) da substância cocaína, na forma conhecida como crack, sem autorização e em desacordo com determinação legal e regulamentar, conforme auto de exibição e apreensão de fls. 07, fotografia de fls. 08 e laudo de constatação de fls. 09/11.Diante do exposto, DENUNCIO, à Vossa Excelência, FABIO APARECIDO RUFINO DE GODOY como incurso no artigo 33, caput, da Lei no 11.343/06. Requeiro que, recebida e autuada esta, seja o réu devidamente notificado para apresentar defesa preliminar, posteriormente citado e intimado para os demais atos do processo, prosseguindo-se o feito sob o Rito Especial, ouvindo-se as testemunhas abaixo arroladas até final condenação." . E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 14 de maio de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)

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Processo nº 0020601-56.2025.8.26.0000

ID: 306970687

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0020601-56.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANA PINHEIRO PINHATAR NELIO JESUS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 0020601-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1507522-28.2025.8.26.0228

ID: 298499762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 14ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507522-28.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVERSON HENRIQUE ARAÚJO FERREIRA GUILHERME CARLOS SANTOS DIAS

Intimação

Advogados:

TAIS SILVA SANTOS

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NEEMIAS SANTOS VILAS BOAS

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MARIA DAS GRACAS GOMES BRANDAO

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Processo 1507522-28.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - EVERSON HENRIQUE ARAÚJO FERREIRA - - GUILHERME CARLOS SANTOS DIAS - Vistos. Fls. 217 (resposta à acusação réu Guil…

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Processo nº 1515379-28.2025.8.26.0228

ID: 300388052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1515379-28.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N. J. D. S.

Intimação

Advogados:

MICHELLE TAVOLASSI

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Processo 1515379-28.2025.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Ameaça - NÉLIO JESUS DOS SANTOS - Vistos. Homologo a promoção de arquivamento formulada pelo Ministério Público, arquivando-se o pre…

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