Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1506939-02.2022.8.26.0405" – Página 10 de 12

Jorge Alexandre Da Costa Herchani x Damiana Da Conceição Lima e outros

ID: 315261238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011895-67.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JORGE ALEXANDRE DA COSTA HERCHANI

Polo Passivo:

DAMIANA DA CONCEIçãO LIMA SEBASTIAO ADSON CONCEICAO LIMA

Intimação

Advogados:

KAMILA NHAIARA PEREIRA MAIA

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ALESSANDRA CARDOSO RODRIGUES DA COSTA HERCHANI

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Processo 0011895-67.2024.8.26.0405 (processo principal 1018932-02.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Jorge Alexandre da Costa Herchani - Sebastiao Adson Conceicao Lim…

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Processo nº 1018447-02.2022.8.26.0405

ID: 314651035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018447-02.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA CASEMIRO RODRIGUES BENEDITA LOURENçO RODRIGUES PAULO ROGéRIO CASEMIRO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SÉRGIO MOREIRA DA SILVA

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RENATO SIDNEI PERICO

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Processo 1018447-02.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Benedita Lourenço Rodrigues - - Ana Cristina Casemiro Rodrigues - - Paulo Rogério Casemiro Rodrigues - Ofi…

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Processo nº 1510043-02.2022.8.26.0405

ID: 294752202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1510043-02.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PREVER SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI - EPP

Intimação

Advogados:

LETICIA MARY FERNANDES DO AMARAL

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Processo 1510043-02.2022.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prever Servicos Administrativos Eireli - Epp - Vistos. Acolho os embargos de declaração de fls. 62/71, para suprir a omissão da d…

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Iracema Clemente Dos Santos x Antonio Roberto Martins Guzella

ID: 312994081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0007804-02.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

IRACEMA CLEMENTE DOS SANTOS

Polo Passivo:

ANTONIO ROBERTO MARTINS GUZELLA

Intimação

Advogados:

VIVIANE MARIA DE PAULA DUARTE

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ARMIR CAETANO FERREIRA

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ANTONIO JOSE DOS SANTOS

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Processo 0007804-02.2022.8.26.0405 (processo principal 0008747-20.2002.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Responsabilidade Civil - Iracema Clemente dos Santos - An…

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Cooperativa Habitacional Do Estado De São Paulo x Flalir De Arruda Leite e outros

ID: 335587836

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027565-02.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA HABITACIONAL DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FLALIR DE ARRUDA LEITE SILVANI DE OLIVEIRA ARRUDA LEITE

Despacho

Advogados:

ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA

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ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA

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DEBORA PESSOTO DE ALMEIDA

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DESPACHO Nº 1027565-02.2022.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1513438-02.2022.8.26.0405

ID: 304141879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1513438-02.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALERIAN KELICHEK

Intimação

Advogados:

REGINALDO CARVALHO SAMPAIO

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Processo 1513438-02.2022.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Valerian Kelichek - Vistos. Homologo o acordo e, nos termos do artigo 151, VI do Código Tributário Nacional e do artigo 922 do Có…

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Ivis Lucimar Bernardes x Silvia Regina Da Silva

ID: 313107038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009949-94.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

IVIS LUCIMAR BERNARDES

Polo Passivo:

SILVIA REGINA DA SILVA

Intimação

Advogados:

ROSA MARIA STANCEY

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GABRIEL CAVALCANTE DOS SANTOS

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Processo 0009949-94.2023.8.26.0405 (processo principal 1028244-02.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Ivis Lucimar Bernardes - Silvia Regina da Silva - Ciência …

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Maria Aparecida Da Silva Viale x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 323313633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000544-63.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DA SILVA VIALE

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. BRADESCO PROMOTORA DE VENDAS LTDA

Intimação

Advogados:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA

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JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

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JAKSON FLORENCIO DE MELO COSTA

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Processo 0000544-63.2025.8.26.0405 (processo principal 1008941-02.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Aparecida da Silva Viale - BANCO BR…

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Processo nº 1003315-02.2022.8.26.0405

ID: 330413695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003315-02.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ISIDORO ALOISE YANNE SGARZI ALOISE DE MENDONÇA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YANNE SGARZI ALOISE DE MENDONÇA

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LEILA GOMES PUZIPE GARCIA

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BRUNO PEREIRA GOMES

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Processo 1003315-02.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - FRANCISCO ISIDORO ALOISE - - YANNE SGARZI ALOISE DE MENDONÇA - Ciência à parte exequente do mandado n…

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Processo nº 1514602-02.2022.8.26.0405

ID: 303802707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1514602-02.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERICA NASCIMENTO ROQUE

Intimação

Advogados:

FERNANDO SOARES DA SILVA CORREA

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Processo 1514602-02.2022.8.26.0405 - Inquérito Policial - Resistência - ERICA NASCIMENTO ROQUE - Vistos. 1. Compulsando os autos, verifica-se que o Ministério Público não encontrou elementos seguros … Processo 1514602-02.2022.8.26.0405 - Inquérito Policial - Resistência - ERICA NASCIMENTO ROQUE - Vistos. 1. Compulsando os autos, verifica-se que o Ministério Público não encontrou elementos seguros e suficientes para a formação da convicção necessária ao oferecimento da denúncia, com relação ao crime do artigo 322 do Código Penal. De proêmio, cumpre consignar que, diante da nova sistemática trazida pelo pacote anticrime, o Supremo Tribunal Federal atribuiu interpretação conforme ao § 1º do art. 28 do CPP e assentou que a autoridade judicial competente também poderá submeter a matéria à revisão da instância competente do órgão ministerial, caso verifique patente ilegalidade ou teratologia no ato do arquivamento. Feita esta observação, após compulsar os autos, destaco que não se verifica a ocorrência das hipóteses supracitadas, visto que o Ministério Público apresentou os motivos do pedido de arquivamento, os quais, frisa-se, estão em harmonia com os elementos produzidos nos autos. Sendo assim, acolho a cota ministerial e, por conseguinte, determino o arquivamento dos presentes autos, em relação ao crime do artigo 322 do Código Penal, com a ressalva ao disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal, efetuando-se as comunicações e anotações de praxe. Havendo bens ou objetos apreendidos nos autos, abra-se vista ao Ministério Público, independentemente de nova conclusão. Comunique-se à Autoridade Policial. Ciência ao Ministério Público. 2. Providencie-se a juntada da folha de antecedentes e respectivas certidões de distribuição criminal em nome do investigado G. N. F., conforme requerido pelo Parquet. Com a juntada, abra-se vista ao Ministério Público, independentemente de nova conclusão. - ADV: FERNANDO SOARES DA SILVA CORREA (OAB 472631/SP), FERNANDO SOARES DA SILVA CORREA (OAB 472631/SP), FERNANDO SOARES DA SILVA CORREA (OAB 472631/SP), FERNANDO SOARES DA SILVA CORREA (OAB 472631/SP), FERNANDO SOARES DA SILVA CORREA (OAB 472631/SP)

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