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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1507228-10.2024.8.26.0228" – Página 10 de 11

Intimação
Processo 1518092-10.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - BRENDON EDUARDO FERREIRA - Cumpra-se o v. acórdão, que confirmou a sentença absolutória. Ainda, expeçam-se os ofícios de praxe e procedam-se às devidas movimentações. Réu beneficiário da gratuidade processual (f… Ver mais
Intimação
Processo 1510720-10.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - L.F.S.E. - Vistos. Manifestação do Ministério Público de página 161: Face ao teor da Certidão de Mandado Cumprido Negativo de página 157, nos termos da qual o imóvel s… Ver mais
Intimação
Processo 1531769-10.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VINÍCIUS MATOS QUINTANILHA - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão que transitou em julgado em 17 de junho de 2025 para o réu e sua Defesa. Expeçam-se os ofícios de comunicações de praxe. Expeça-se guia de recolhimento defi… Ver mais
Intimação
Processo 1518286-10.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - VINICIUS RODRIGUES DOS SANTOS - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. 1. Expeça-se mandado de prisão contra o réu, com validade até 16/06/2029 e, tanto que noticiado seu cumprimento, expeça-se guia de recolhime… Ver mais
ADV: Vanessa Bruno Raya Lopes (OAB 177897/SP) Processo 1527695-10.2024.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: R. C. M. - Posto isso, indefiroo pedido de revogação das medidas protetivas, bem como julgo PROCEDENTEa ação cautelar promovida pela requer… Ver mais

Processo nº 1507228-50.2021.8.26.0281

ID: 297711571
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1507228-50.2021.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - BRUNO BUENO DA SILVA - LUIZ CAMILO DA SILVA - Pelo exposto, julgo procedente o pedido para condenar BRUNO BUENO DA SILVA à pena de 01 (um) ano, 01 (um) mês e 15 (quinze) dias reclusão, a ser cumprida em regim… Ver mais

Processo nº 1507228-87.2022.8.26.0322

ID: 276987705
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Carolina Faria do Prado (OAB 464719/SP) Processo 1507228-87.2022.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: MARCOS APARECIDO PAIXÃO JUNIOR - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a acusação contra MARCOS APARECIDO PAIXÃO JUNIOR, como incurso nas sanções do artigo 306, §1º, inciso I, da Lei 95… Ver mais
Processo 1000888-10.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Requisição para tratamento de sua saúde, em regime ambulatorial, hospitalar ou domiciliar - Amil Assistência Médica Internacional S/A - - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão, dec… Ver mais
Processo 1001858-10.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Box Elegance Ltda - Interglass Comercio de Ferragens e Acessórios para Vidros Eireli - Pelo exposto e, com fulcro no art. 487, I do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos autorais para: I) Confirmar a tutela de u… Ver mais
ADV: Sandro Gomes (OAB 436562/SP) Processo 1513630-10.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUIS FERNANDO MENACHO MASABI, CENFORIA VARGHAS, ROIDER JESUS RIVERO ROCHA, PABLO SANCHES VELASQUEZ - EDITAL Processo Digital nº: 1513630-10.2024.8.26.0228 Classe: Assunto: Ação Penal … Ver mais
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