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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1507969-16.2025.8.26.0228" – Página 10 de 19

Processo nº 1514468-16.2025.8.26.0228

ID: 324680754
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1514468-16.2025.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ERIVALDO SOUZA DOS SANTOS - Vistos. 1) Fls. 167: com a concordância do Ministério Público (fls. 176), defiro a habilitação de Rafael Daniel Pires da Cruz, representado pelo drs. subsritos a fls. 168, como a… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 2197854-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara do Júri; Ação: Ação Penal de Competênci… Ver mais

Processo nº 1513498-16.2025.8.26.0228

ID: 326058540
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1513498-16.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ENRIQUE RAMOS FARIA - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado para CONDENAR o réu ENRIQUE RAMOS FARIA ao cumprimento de pena privativa de liberdade de 3 anos, 8 meses e 24 dias de… Ver mais
Processo 1507193-16.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - R.A.A.S. - Vistos. Providencie a zelosa serventia contato com a requerente por meio no número de celular veiculado nos autos, a fim de orientá-la a comparecer em cartório em 15 dias, indagando-a se o réu con… Ver mais

Processo nº 1515729-16.2025.8.26.0228

ID: 331801964
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1515729-16.2025.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - PEDRO HENRIQUE JAMIL CIQUIELO ZAMUR - Vistos. Fls. 281/283: INDEFIRO, uma vez inalterada a situação fática que decretou a prisão preventiva, mantendo as decisões de fls. 252/253 e 278. Fls. 321/324: Nos termos do… Ver mais

Processo nº 1000562-16.2025.8.26.0228

ID: 293367420
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000562-16.2025.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - G.M.C. - parte interessada, manifestar-se sobre o resultado negativo do(s) A.R. Prazo: 15 dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos caso… Ver mais

Processo nº 1000950-16.2025.8.26.0228

ID: 311016197
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000950-16.2025.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Helga Volkmann Struffaldi - Vistos. Cumpra-se a ordem exarada às fls. 32/33 no prazo de 48 horas, sob pena de multa, desta vez fixada em R$ 100.000,00, sujeita à nova majoração. Servirá esta decisão, por cópia assinada dig… Ver mais

Processo nº 1514468-16.2025.8.26.0228

ID: 312695222
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1514468-16.2025.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ERIVALDO SOUZA DOS SANTOS - Vistos. 1) Fls. 134/135: defiro a expedição de ofício ao METRO conforme requerido. Quanto aos dados dos usuários de redes sociais, indique a defesa seus nomes de usuário e de qua… Ver mais
Intimação
ADV: Karlo Fabricio Del Rovere Assis (OAB 314510/SP), Pedro Pereira de Sousa Junior (OAB 20870/DF) Processo 1000853-16.2025.8.26.0228 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: M. V. R. de Q. - Vistos. Fls. Retro: considerando que a infante se encontra, em verdade, residindo em ambiente fam… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502828-16.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: S. J. de P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) … Ver mais