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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1508266-23.2025.8.26.0228" – Página 10 de 12

Processo nº 1513601-23.2025.8.26.0228

ID: 327168685
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1513601-23.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - MOUSSA MBAYE - Fica(m) intimada(s) a(s) defesa(s) Despacho fl. 124 ''1. Intime-se a Defesa constituída para que apresente resposta à acusação em favor do réu, dentro do prazo legal. 2. Fls. 70/74: Trata-se de pe… Ver mais
Intimação
Processo 1509430-23.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CARLOS ALBERTO SOARES FREITAS - Diante do exposto e do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a denúncia, para o fim de condenar o réu CARLOS ALBERTO SOARES FREITAS, qualificado nos … Ver mais
Intimação
Processo 1513407-23.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - A.M.S. - Vistos. Ofício de páginas 323 e 324: Defiro parcialmente a solicitação apresentada, devendo ser expedida Certidão de Objeto e Pé atualizada referente à pres… Ver mais
Intimação
Processo 1516317-23.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - L.C.G.N. - Diante de todo o exposto, revogo a prisão preventiva decretada em desfavor de LUIZ CARLOS GARCIA NETO, qualificado nos autos, impondo-lhe as medidas caute… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1508266-76.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Claudiana de Fatima Vitor -… Ver mais
Processo 1509527-23.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.A.V.S. - Vistos. Fls. 87/88: trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva junto com resposta à acusação. O Ministério Público apresentou manifestação contrária ao pedido (fls. 93… Ver mais
Processo 1508751-23.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.A.S. - A matéria apresentada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do réu. Os elementos trazidos na resposta à acusação dizem respeito ao mérito, o qual será apreciado em … Ver mais

Processo nº 1513504-23.2025.8.26.0228

ID: 331790542
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1513504-23.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Guilherme de Oliveira Silva - Juíza de Direito: Dra. Erika Dalaruvera de Moraes Almeida Vistos. Fls. 172/173: trata-se de pedido para concessão de justiça gratuita formulado em favor do réu, argumentando … Ver mais
Intimação
Processo 1512922-23.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUIZ CARLOS DOS SANTOS - Referente ao Habeas Corpus n.º 2182401-59.2025.8.26.0000 Com o devido respeito, em atendimento ao ofício Referente ao Habeas Corpus n.º 2182401-59.2025.8.26.0000 em que figura como impetrante… Ver mais
Intimação
Processo 1516996-23.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - ALEX SANDRO TAVARES DE CARVALHO - Recebo a denúncia de fls. 3/4, com relação ao réu ALEX SANDRO TAVARES DE CARVALHO, por estarem presentes os pressupostos de lei para… Ver mais
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