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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1509969-86.2025.8.26.0228" – Página 10 de 18

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 2154310-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.2.2; Ação: Inquérito Policial;… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502500-86.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: P. H. A. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado… Ver mais
Intimação
Processo 1510357-86.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ELIZABETE GOMES DE CASTRO - Vistos. Anote-se o endereço fornecido a págs. 146 Expeça(m)-se guia(s) de recolhimento definitiva(s). Ainda, expeçam-se ofícios de praxe e procedam-se as devidas movimentações.… Ver mais
VISTA Nº 1509193-86.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: A. J. F. A. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vista… Ver mais
Intimação
Processo 1530268-36.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1511618-86.2025.8.26.0228) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - R.R.C. - - D.G.S.G. e outro - Vistos. Trata-se de apenso de medida cautelar de busca e apreensão já cumprida. Considerando que estes aut… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 3006715-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Especial da Infância e Juventude da Capita… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505119-86.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Luiz Honorio de Carvalho Neto - Apelado: Ministério Público … Ver mais
Intimação
Processo 1514722-86.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - EVANDRO HENRIQUE FELIX DA SILVA - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado para CONDENAR o réu EVANDRO HENRIQUE FELIX DA SILVA, qualificado nos autos, como incurso no artigo 180, caput, do… Ver mais
VISTA Nº 1502694-86.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Bruno Porfirio Paulino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo… Ver mais
Processo 1511618-86.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RENATO ROCHA DE CARVALHO - - DERIK GELVANY SILVA GONÇALVES - - ADALTO ERMANO SANTOS - Nos termos da r. Decisão de fls. 162/166, item 3, ficam intimadas as defesas constituídas dos… Ver mais
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