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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 10 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 315305125
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara do Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1007758-86.2025.8.26.0050
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1007758-86.2025.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - BANCO SAFRA S/A - Certifico e dou fé que, nesta data, encaminhei os presentes autos para cumprimento da audiência preliminar designada para o dia 02 de setembro de 2025, às 15 horas e 30 minutos.…
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Edison Erico Fermino x Roberto Fermino
ID: 321132349
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara do Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1005670-75.2025.8.26.0050
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1005670-75.2025.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - Edison Erico Fermino - Roberto Fermino e outros - Fls. 189/194: Por ora, reporto-me à decisão de fls. 166 e, mantenho a audiência preliminar designada. Aguarde-se o cumprimento dos mandad…
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Nelson Gomes De Lima x Gil Garritano Da Silva e outros
ID: 327096400
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 14ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1009686-43.2023.8.26.0050
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Processo 1009686-43.2023.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - Nelson Gomes de Lima - Gil Garritano da Silva - - JÉSSICA NEVES DE SOUZA MEDEIROS - - VALDEMAR TENÓRIO CAVALCANTE - Vistos. Fls. 2202 e seguintes: intime-se o(a) Querelante para manife…
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Processo nº 1017466-37.2025.8.26.0576
ID: 314293864
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara do Júri e do Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1017466-37.2025.8.26.0576
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1017466-37.2025.8.26.0576 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - Z.S.M. - - R.S.E.E. - - B.Z.S. e outro - Posto isso, REJEITO A QUEIXA-CRIME, com fundamento no art. 395, incisos II (ilegitimidade de parte) e III (falta de justa causa - dolo), do Códig…
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Maisa De Andrade x Erika Neto De Oliveira e outros
ID: 323190442
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1020121-92.2024.8.26.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WAGNER CAVALCANTE DOS SANTOS
(OAB/SP 231.416)
VALÉRIA ALVES RODRIGUES
(OAB/SP 483.593)
RICCARDO MARCORI VARALLI
(OAB/SP 201.840)
RENATA FONTENELE PADULA MACIEL
(OAB/SP 476.489)
PEDRO AUGUSTO PAES DOS SANTOS
(OAB/SP 490.324)
JANAINA THAIS DANIEL VARALLI
(OAB/SP 199.192)
DANILO CALHADO RODRIGUES
(OAB/SP 246.664)
AMANDA BORGES RODRIGUES
(OAB/SP 433.454)
Processo 1020121-92.2024.8.26.0001 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - Maisa de Andrade - Fabiola Calarezo - - Erika Neto de Oliveira - Vistos. Aguarde-se o retorno da Magistrada que prolatou a sentença de folhas 937/948. - ADV: PEDRO AUGUSTO PAES DOS SANT…
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M. C. E A. A. L. x D. M. G. De S. e outros
ID: 325355175
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 9ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1006685-16.2024.8.26.0050
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1006685-16.2024.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - M.C.A.A. - D.M.G.S. - - L.O.M. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 784/789 que negou provimento ao recurso e manteve a r. Decisão de fl. 687 de remessa dos autos ao Juizado Especia…
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Maisa De Andrade x Erika Neto De Oliveira e outros
ID: 333192373
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1020121-92.2024.8.26.0001
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WAGNER CAVALCANTE DOS SANTOS
(OAB/SP 231.416)
VALÉRIA ALVES RODRIGUES
(OAB/SP 483.593)
RICCARDO MARCORI VARALLI
(OAB/SP 201.840)
RENATA FONTENELE PADULA MACIEL
(OAB/SP 476.489)
PEDRO AUGUSTO PAES DOS SANTOS
(OAB/SP 490.324)
JANAINA THAIS DANIEL VARALLI
(OAB/SP 199.192)
DANILO CALHADO RODRIGUES
(OAB/SP 246.664)
AMANDA BORGES RODRIGUES
(OAB/SP 433.454)
Processo 1020121-92.2024.8.26.0001 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - Maisa de Andrade - Fabiola Calarezo - - Erika Neto de Oliveira - Vistos. Sem prejuízo da determinação anterior, providencie-se o recolhimento do preparo, em quarenta e oito horas. Int. …
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Processo nº 1007317-08.2025.8.26.0050
ID: 309860846
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 3 - Seção 3.2.1
Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Nº Processo: 1007317-08.2025.8.26.0050
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1007317-08.2025.8.26.0050 - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Crimes contra a Propriedade Intelectual - Guilherme de Oliveira Bueno Ortega - Vistos. 1. Designo audiência virtual de homologação de acordo de não persecução para o dia 06 de agosto de 2025, às 13H30. Intime-se e …
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B. A. E C. L. e outros x R. R. V.
ID: 315226788
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1107834-39.2023.8.26.0002
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1107834-39.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1521688-85.2023.8.26.0050) - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - V.E.A.C. - - B.A.C. e outro - R.R.V. - Reitere-se ofício à d. autoridade policial, a ser encaminhado pelo proprio interessado, fazendo co…
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Geohydrotech Engenharia Ltda e outros x Danielle Hoffert Machado e outros
ID: 330249379
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1019224-14.2024.8.26.0050
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1019224-14.2024.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - Geohydrotech Engenharia Ltda - - Paulo Roberto de Paiva - Danielle Hoffert Machado - - Rodrigo Oliveira Beluco - Manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias, acerca do interesse no in…
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