Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 10 de 1000

Intimação
Processo 1007758-86.2025.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - BANCO SAFRA S/A - Certifico e dou fé que, nesta data, encaminhei os presentes autos para cumprimento da audiência preliminar designada para o dia 02 de setembro de 2025, às 15 horas e 30 minutos.… Ver mais
Processo 1005670-75.2025.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - Edison Erico Fermino - Roberto Fermino e outros - Fls. 189/194: Por ora, reporto-me à decisão de fls. 166 e, mantenho a audiência preliminar designada. Aguarde-se o cumprimento dos mandad… Ver mais
Processo 1009686-43.2023.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - Nelson Gomes de Lima - Gil Garritano da Silva - - JÉSSICA NEVES DE SOUZA MEDEIROS - - VALDEMAR TENÓRIO CAVALCANTE - Vistos. Fls. 2202 e seguintes: intime-se o(a) Querelante para manife… Ver mais
Processo 1017466-37.2025.8.26.0576 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - Z.S.M. - - R.S.E.E. - - B.Z.S. e outro - Posto isso, REJEITO A QUEIXA-CRIME, com fundamento no art. 395, incisos II (ilegitimidade de parte) e III (falta de justa causa - dolo), do Códig… Ver mais
Processo 1020121-92.2024.8.26.0001 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - Maisa de Andrade - Fabiola Calarezo - - Erika Neto de Oliveira - Vistos. Aguarde-se o retorno da Magistrada que prolatou a sentença de folhas 937/948. - ADV: PEDRO AUGUSTO PAES DOS SANT… Ver mais
Processo 1006685-16.2024.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - M.C.A.A. - D.M.G.S. - - L.O.M. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 784/789 que negou provimento ao recurso e manteve a r. Decisão de fl. 687 de remessa dos autos ao Juizado Especia… Ver mais
Processo 1020121-92.2024.8.26.0001 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - Maisa de Andrade - Fabiola Calarezo - - Erika Neto de Oliveira - Vistos. Sem prejuízo da determinação anterior, providencie-se o recolhimento do preparo, em quarenta e oito horas. Int. … Ver mais
Processo 1007317-08.2025.8.26.0050 - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Crimes contra a Propriedade Intelectual - Guilherme de Oliveira Bueno Ortega - Vistos. 1. Designo audiência virtual de homologação de acordo de não persecução para o dia 06 de agosto de 2025, às 13H30. Intime-se e … Ver mais
Intimação
Processo 1107834-39.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1521688-85.2023.8.26.0050) - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - V.E.A.C. - - B.A.C. e outro - R.R.V. - Reitere-se ofício à d. autoridade policial, a ser encaminhado pelo proprio interessado, fazendo co… Ver mais
Processo 1019224-14.2024.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - Geohydrotech Engenharia Ltda - - Paulo Roberto de Paiva - Danielle Hoffert Machado - - Rodrigo Oliveira Beluco - Manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias, acerca do interesse no in… Ver mais
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