Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "GAB. PROCEDIMENTOS DE REUNIÃO DE EXECUÇÕES" – Página 10 de 24

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1062303-68.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Protege S/A Proteção e Transporte de Valores e outros - Apelado… Ver mais
Intimação
ADV: Lucas Valeriani de Toledo Almeida (OAB 260401/SP) Processo 0002619-44.2025.8.26.0577 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Milton Santos Filho - Resta pendente nos autos principais a expedição de ofício para implantação do benefício, no qual também despacho nesta data. É … Ver mais
DESPACHO Nº 2193198-31.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Samuel Moreira Gouveia - Agravada: Isabela Gasbarro - Interessada: M… Ver mais

Processo nº 1007562-74.2024.8.26.0625

ID: 311119850
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007562-74.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Leandro de Oliveira - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Diante da expressa concordância do requerente, sem ressalva (fls.217), HOMOLOGO a composição nos estritos termos da petiç… Ver mais

Processo nº 1012123-73.2024.8.26.0292

ID: 321197444
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012123-73.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sonia Cristina Domiciano de Souza - Fls. 122: HOMOLOGO a desistência da ação. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inc. VIII do CPC. REVOGO a tute… Ver mais

Processo nº 1012123-73.2024.8.26.0292

ID: 321193848
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012123-73.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sonia Cristina Domiciano de Souza - Fls. 122: HOMOLOGO a desistência da ação. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inc. VIII do CPC. REVOGO a tute… Ver mais
Processo 1030866-97.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Roseli Marinelli de Magalhães - Vistos. Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante artigo 27 da Lei nº 12.… Ver mais

Processo nº 0009058-71.2025.8.26.0577

ID: 310815001
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009058-71.2025.8.26.0577 (processo principal 1024443-13.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fabiano Amaral - 1) Diante da formação deste incidente, ARQUIVEM-SE OS AUTOS PRINCIPAIS, definitivamente (movimentação 61615). 2) Conforme Ofício do INSS nº 000… Ver mais
Processo 1031739-97.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Produtividade - Eneas Lopes Lima - Vistos. Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante artigo 27 da Lei nº 12.153/09. … Ver mais
Processo 1031753-81.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Produtividade - Leandro Miguel Pereira - Vistos. Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante artigo 27 da Lei nº 12.15… Ver mais
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