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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1011567-12.2024.8.26.0053" – Página 100 de 128

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1059776-12.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Cesar Turello Goncalves - Recorrido: Município de São Paulo - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO SERVIDOR DA GUAR… Ver mais
Processo 0012758-12.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luís Alberto Carvalho da Silva - Vistos. Indefiro novamente a expedição do(s) mandado(s) de levantamento eletrônico, uma vez que o(s) formulário(s) preenchido(s) está(ão) em desacordo com o COMUNICADO… Ver mais
Processo 0012758-12.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luís Alberto Carvalho da Silva - Vistos. Indefiro novamente a expedição do(s) mandado(s) de levantamento eletrônico, uma vez que o(s) formulário(s) preenchido(s) está(ão) em desacordo com o COMUNICADO… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1092853-12.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Adilson Lopes Cavalcante e outros - Magistrado(a) Eliza Amélia Maia Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. SE… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1092853-12.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Adilson Lopes Cavalcante e outros - Magistrado(a) Eliza Amélia Maia Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. SE… Ver mais

Processo nº 1011567-21.2025.8.26.0071

ID: 279093325
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Magali Ribeiro Collega (OAB 118408/SP) Processo 1011567-21.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Estaleiro de Construção Naval Arealva Ltda - Vistos. 1 - Trata-se de OPOSIÇÃO, proposta por Estaleiro de Construção Naval de Arealva Ltda, qualificada nos autos, em face da medida limi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1042898-12.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: José Luiz Pinheiro da Silva - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇ… Ver mais
Processo 1064917-12.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Solange Taveira de Oliveira - Trata-se de demanda em que a parte autora pretende o reconhecimento de isenção da contribuição previdenciária sob a denominação de FUNFIN (Fundo Financeir… Ver mais
Processo 0030800-12.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Levi de Carvalho Lobo Junior - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando deveria ter sido realizado diretamente em conta … Ver mais
Processo 0030800-12.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Levi de Carvalho Lobo Junior - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando deveria ter sido realizado diretamente em conta … Ver mais
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