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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1031567-96.2025.8.26.0053" – Página 100 de 104

Intimação
Processo 1063480-96.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Luis Gomes dos Santos - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2, 2º… Ver mais
Processo 1019539-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Aparecido Inês de Araujo - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, d… Ver mais
Intimação
Processo 1051258-96.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - C.R.S.C.S. - - L.S.C. - Vistos. 1-) Defiro os benefícios da prioridade de tramitação. 2-) No tocante ao pedido de liminar, em tutela antecipada, de rigor a concessão parcial da tutela de urgência. Com e… Ver mais
Processo 1028754-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Edna Cristina Belo - Vistos. Cuida-se de ação movida por EDNA CRISTINA BELO face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Em síntese, requer, em sede de tutela de urgência, que seja determin… Ver mais
Processo 1014495-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Wesley dos Reis Malaquias - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 487, inci… Ver mais
Processo 0013455-96.2025.8.26.0053 (processo principal 1008232-66.2023.8.26.0005) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Fabio Alves Pegorare - Vistos. Verifico vez que a procuração juntada a fl. 13/15 está irregular. Observo que a procuração a… Ver mais
Processo 1011585-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Lilian Carla de Souza Landim - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a parte ré a re… Ver mais
Intimação
Processo 1057078-96.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exoneração ou Demissão - Maria Cecilia Dornelas - Vistos. Ante os documentos apresentados em cotejo com o cargo de professora ocupado pela autora, defiro a gratuidade. Anote-se. Recebo a inicial. Passo a analisar da tutela provisória e… Ver mais
Processo 1012070-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Aparecido Lopes Ferreira - - Diego Maranho Alvarenga - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, com fundamento no art. 487, I, do CPC, o que faço… Ver mais
Intimação
Processo 1055429-96.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - Elton Noronha Gonzaga - Vistos. 1) Defiro os benefícios da justiça gratuita, ante a documentação apresentada às fls. 34/38 . Anotei. 2) Trata-se de ação anulatória de ato administrativo com pedido de… Ver mais
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