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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036601-52.2025.8.26.0053" – Página 100 de 131

Processo 1059493-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Adriana Correa de Lima - - Luiz Antonio Massi - - Roberto Henrique Giorgi - - Sérgio Antunes - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Su… Ver mais
Processo 1059493-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Adriana Correa de Lima - - Luiz Antonio Massi - - Roberto Henrique Giorgi - - Sérgio Antunes - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Su… Ver mais
Intimação
Processo 0001029-52.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Wesley Pereira da Silva - Vistos. Trata-se RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determinação constante nos … Ver mais
Processo 0016161-52.2025.8.26.0053 (processo principal 1018497-56.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Flávia da Silva Piovesan - VISTOS. Declaro cumprida a obrigação de fazer. Fica a executada intimada para, querendo, oferecer em 30 dias … Ver mais
Processo 0016161-52.2025.8.26.0053 (processo principal 1018497-56.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Flávia da Silva Piovesan - VISTOS. Declaro cumprida a obrigação de fazer. Fica a executada intimada para, querendo, oferecer em 30 dias … Ver mais
Processo 1031363-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ilma Maria da Cruz de Sá - Vistos. 1. Da emenda à inicial. Recebo a emenda retro. Anote-se. 2. Da prioridade de tramitação. Defiro a prioridade na tramitação do processo, … Ver mais
Processo 1044846-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requisitos - Andréa Szwarc - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos autorais para converter em pecúnia o direito da parte autora, Andréa Szwarc, à moradia in natura, no valor mensal equivalente a 30% da… Ver mais
Processo 1044846-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requisitos - Andréa Szwarc - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos autorais para converter em pecúnia o direito da parte autora, Andréa Szwarc, à moradia in natura, no valor mensal equivalente a 30% da… Ver mais
Processo 1053964-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Jefferson Rodrigues Pereira - Vistos. Compulsando os autos, verifico que a parte autora apresentou instrumento de mandato assinado eletronicamente por meio da platafor… Ver mais
Processo 0001126-52.2025.8.26.0053 (processo principal 1063742-51.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Daniel Domingos da Silva - Vistos. Inti… Ver mais