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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036612-18.2024.8.26.0053" – Página 100 de 113

Processo 1075121-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Antonio Carlos da Silva - Vistos. 1. Diante da documentação juntada pela Requerida, intime-se a parte exequente para que confirme se a obrigação de fazer foi devidamente cumprida, ressal… Ver mais
Intimação
Processo 0036639-18.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Julio Fabio dos Santos - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no prazo de 60 dias corrid… Ver mais
Processo 1073084-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Aquila Neves Chaves - Vistos. 1. Diante da documentação juntada pela Requerida, intime-se a parte exequente para que confirme se a obrigação de fazer foi devidamente cumpr… Ver mais
Processo 1055430-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Elaine Aparecida Girardi - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-… Ver mais
Processo 0030140-18.2024.8.26.0053 (processo principal 0012313-19.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - MARCIA ZAGO - Vistos. Nos autos há notícia do falecimento dos exequentes Rubens Mateus Simões, Lilian Fátima Pires e Paulina Tu… Ver mais
Intimação
Processo 0005668-16.2025.8.26.0053 (processo principal 1023129-18.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Licença-Prêmio - Gilberto Trivelato da Silva - Vistos. 1. Ausente impugnação, prossiga-se na execução pelo valor apresentado pela parte exequente. Conforme o Comunicado SPI nº 03/2013 (proc… Ver mais
Intimação
Processo 0035281-18.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Parcial - Manoel Estrela Alvarenga - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, e a ciência da autoria quanto as alterações efetuadas, DEFIRO a expedição da Requisiç… Ver mais
ADV: Cezar Augusto dos Santos (OAB 33279/SC) Processo 0035281-18.2024.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Paula Roberta Dias de Souza Andrade - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV par… Ver mais
Intimação
ADV: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB 195284/SP) Processo 0031401-18.2024.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Aparecido Rodrigues - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para … Ver mais
Intimação
ADV: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB 94932/SP) Processo 0010643-18.2024.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Fabiano Vieira dos Santos - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para p… Ver mais
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