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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036623-13.2025.8.26.0053" – Página 100 de 133

Processo 1061261-13.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Cristiana Graça Silva - - Sueli Sabina Dervage - - Lucidalva Ignacio Matias - - Gilvanete Maria dos Santos - Vistos. É o caso de emenda da petição inicial, no prazo de 15 dias… Ver mais
Processo 1061261-13.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Cristiana Graça Silva - - Sueli Sabina Dervage - - Lucidalva Ignacio Matias - - Gilvanete Maria dos Santos - Vistos. É o caso de emenda da petição inicial, no prazo de 15 dias… Ver mais
Processo 1051367-13.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Igor Ricardo Arruda Ferreira - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juí… Ver mais
Intimação
Processo 1066208-13.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Anete Aparecida da Silva - Não há pedido de liminar. Defiro a gratuidade. Anote-se. Nada tendo a regularizar, servindo esta decisão como mandado e ofício, notifique-se a autoridade impetrada para prestar … Ver mais
Intimação
Processo 1066208-13.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Anete Aparecida da Silva - Não há pedido de liminar. Defiro a gratuidade. Anote-se. Nada tendo a regularizar, servindo esta decisão como mandado e ofício, notifique-se a autoridade impetrada para prestar … Ver mais
Processo 1054859-13.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Letícia Alves do Amparo Fadini - Vistos. Indefiro o benefício da Justiça Gratuita, pois a parte autora aufere vencimentos superiores a três salários mínimos, valor que… Ver mais
Processo 1054859-13.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Letícia Alves do Amparo Fadini - Vistos. Indefiro o benefício da Justiça Gratuita, pois a parte autora aufere vencimentos superiores a três salários mínimos, valor que… Ver mais
Intimação
Processo 1019357-13.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Vanda Pinto Hehl Cardoso Garbin - VISTOS. I- Acolho a impugnação ao valor atribuído a causa. Os períodos de licença médica questionados pela parte autora abrangem pequeno período, bem como que o pleito de … Ver mais
Processo 1018872-13.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Mayara Santos da Costa - Fundação Vunesp- Fundação para Vestibular da Universidade Estadual Paulista e outro - Vistos. Considerando a ausência de preparo, JULGO DESERTO o recurso. Isso porque o ar… Ver mais
Processo 1050397-13.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Marcos Avila de Souza - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os J… Ver mais