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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036632-09.2024.8.26.0053" – Página 100 de 107

Processo 0016580-09.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Manifeste-se a parte exequente quanto à suficiência ou insuficiência do(s) depósito(s) realizado(s), no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão, oportunidade na qu… Ver mais
Processo 1064459-58.2025.8.26.0053 - Tutela Cautelar Antecedente - Protesto de CDA - Mario Luiz Coragem Brega - Vistos. 1. Não houve pedido de justiça gratuita. 2. Passo à apreciação do pedido de tutela de urgência. O instituto da tutela provisória de urgência, previsto no artigo 300 e seguintes do… Ver mais
Processo 1078439-09.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Julia Maciel Carneiro - Vistos. A petição de fls. 246-249 não guarda qualquer relação com a situação dos autos, uma vez que a executada havia sido intimada a se ma… Ver mais
Processo 1011218-09.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sara Mendes Alves - - Anita Alves Bergamaschi - Vistos. Nos termos da decisão de fls. 11.339-11.341 do cumprimento de sentença coletivo nº 0019717-09.2018.8.26.0053, deverão ter prosseguimen… Ver mais
Processo 1051764-09.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - André Ricardo de Andrade - Diante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação para: Declarar que não deve incidir contribuição … Ver mais
Processo 1051764-09.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - André Ricardo de Andrade - Diante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação para: Declarar que não deve incidir contribuição … Ver mais
Processo 1051764-09.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - André Ricardo de Andrade - Diante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação para: Declarar que não deve incidir contribuição … Ver mais
Intimação
ADV: Elyermeson Alves dos Santos (OAB 386099/SP) Processo 0020363-09.2024.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Jose Antonio Pereira - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo … Ver mais
Intimação
Processo 0028220-09.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jean Carlos de Sousa - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determinação const… Ver mais
Intimação
ADV: Roselane Araújo Munhoz (OAB 191463/SP) Processo 1003652-09.2024.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Oswaldo Guirão Peron - Vistos. Não conheço dos embargos de declaração que têm nítida finalidade infringente do julgado, pois não visam corrigir qualquer vício na forma da lei, mas b… Ver mais
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