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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036638-38.2025.8.26.0002" – Página 100 de 105

Processo nº 1055456-38.2025.8.26.0002

ID: 331385530
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1055456-38.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Clinica Neuropediatrica Arita S/s - Vistos. 1. Neste juízo de cognição sumária, nos termos do artigo 300 do CPC, resta somente aferir se presentes os requisitos necessários à concessão da providência urgente, quais … Ver mais

Processo nº 0021727-38.2025.8.26.0002

ID: 332014090
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 0021727-38.2025.8.26.0002 (processo principal 1023628-58.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade Educacional das Américas LTDA - Vistos. Considerando-se os cálculos apresentados pelo credor, intime-se o devedor REVEL, por carta, com aviso de recebiment… Ver mais

Processo nº 1055941-38.2025.8.26.0002

ID: 332280631
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1055941-38.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosilene Vieira dos Santos - Vistos. 1. Indefiro o pedido de gratuidade processual, tendo em vista que a autora demonstrou potencial econômico em adquirir o produto vinculado ao objeto desta ação (veículo Volkswagen… Ver mais
Intimação
Processo 0013482-38.2025.8.26.0002 (processo principal 1077522-46.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Antonio Rodrigues dos Santos Júnior - Vistos. 1) Trata-se de pedido de cumprimento definitivo de sentença, ante a ausência de satisfação voluntária pela parte vencida. Nos term… Ver mais

Processo nº 1034892-38.2025.8.26.0002

ID: 306185099
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034892-38.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Telefonia - Iara Vieira da Cruz - Vistos. Considerando as orientações dadas pelo NUMOPEDE, passo a decidir. Com efeito, a alegação de hipossuficiência financeira é incompatível com a renúncia ao foro privilegiado do domicílio do consum… Ver mais
Intimação
Processo 1048084-38.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Luiz Antonio Daniel do Nascimento Brogliato - Vistos. DA JUSTIÇA GRATUITA. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem in… Ver mais

Processo nº 1038384-38.2025.8.26.0002

ID: 293558500
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1038384-38.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Enedina Fernanda Souza Santos - Vistos. Trata-se de "ação de Rescisão do contrato e devolução do dinheiro interposta por Enedina Fernanda Souza Santos contra Baalbek Cooperativa Habitacion… Ver mais

Processo nº 1048957-38.2025.8.26.0002

ID: 310966590
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1048957-38.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Fernando Barboza de Oliveira - Vistos. Trata-se de "ação declaratória de revisão de cláusula contratual" interposta por Fernando Barboza de Oliveira contra Banco Pan S/A. A parte autora requereu a gratuidad… Ver mais

Processo nº 1042749-38.2025.8.26.0002

ID: 291648862
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1042749-38.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Flavio Vargas - Vistos. DA JUSTIÇA GRATUITA. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. A dec… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003286-38.2025.8.26.0002/SP AUTOR : HENRIQUE EDSON PEREIRA GERMANO ADVOGADO(A) : ANTONIO GALVÃO DO AMARAL NETO (OAB SP502180) DESPACHO/DECISÃO Juiz(a) de Direito: Dr(a). VINICIUS CAMARA CAMPOS BERNARDES SIQUEIRA Vistos. 1) Conforme entendimento adotado pe… Ver mais
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